Consórcio de saúde é debatido no Tribunal de Contas
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa esteve hoje pela manhã no Tribunal de Contas do Estado para debater a questão da personalidade jurídica dos consórcios intermunicipais de saúde no Rio Grande do Sul. O presidente da Comissão, deputado Eliseu Santos (PTB), avaliou como positiva a reunião no sentido de prestar orientações às Prefeituras quanto à formação das associações.
"Não viemos aqui buscar um parecer, mas sim levantar idéias para que o juízo do Tribunal de Contas vá ao encontro dos interesses da melhoria da qualidade de assistência médica no nosso Estado", disse. O presidente do consórcio intermunicipal da Região Centro do Estado, Aldo Rodhe, informou que os principais problemas enfrentados são em relação a pessoal, licitação e a personalidade jurídica das uniões.
O presidente do Tribunal, Hélio Miléski, colocou-se à disposição do Legislativo para auxiliar na viabilidade do funcionamento das associações dentro da legislação. Destacou que a posição do órgão será de "como viabilizar melhor a ação dos consórcios em favor da sociedade". Participaram também do encontro os deputado Edson Portilho e Cecilia Hypolito (PT).
11/01/2000
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