Consumidor deve ser poupado de pagar custos da expansão do setor elétrico, defende Pinheiro
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou, nesta quinta-feira (13), que as medidas de estímulo à economia anunciadas pela presidente Dilma Roussef, entre elas a redução das tarifas de energia, devem se enquadrar com uma política destinada a aliviar os consumidores de encargos embutidos nas contas que vinham servindo para financiar a expansão do setor elétrico.
- Na realidade, a sociedade financiava esse desenvolvimento, através do pagamento das contas – explicou.
Para Pinheiro, o mais correto é realizar os investimentos sem extrair recursos do consumidor, sejam empresas ou famílias. A seu ver, deve haver uma relação clara e direta entre os planos de investimentos com as obrigações dos concessionários do setor, tanto empresas privadas como estatais.
Walter Pinheiro observou que a questão está associada ao debate sobre a renovação das concessões do setor elétrico, já que boa parte dos contratos está perto de vencer. Ele acredita que já será possível experimentar o modelo de financiamento a partir de 2015, “na primeira leva” de renovações.
Ainda de acordo com o senador, uma parte da desoneração feita agora nas contas de energia decorreu da retirada da chamada Conta de Desenvolvimento, equivalente a 25% da tarifa reunindo recursos que serviam para financiar, entre outros, o programa Luz para Todos.
O senador destacou ainda a necessidade de debater a alteração dos parâmetros relativos ao funcionamento das termelétricas, entre os quais o tipo de combustível. Conforme assinalou, está superada s solução baseada no uso de termelétricas com geradores a diesel para pequenas e até grandes cidades.
Walter Pinheiro disse que a discussão sobre todos esses pontos precisa começar tão logo quanto possível. A seu ver, o debate da medida provisória relativa à desoneração das contas de energia, que se iniciará no próximo esforço concentrado, seria um bom momento para o início das discussões.
13/09/2012
Agência Senado
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