COUTINHO JORGE: FUNDO DA VALE DO RIO DOCE ESTÁ MANTIDO
O senador Coutinho Jorge (PSDB-PA) anunciouhoje (dia 9) que o governo federal cumpriu o compromisso de manter o Fundo de Desenvolvimento da Vale do Rio Doce, prometido quando da privatização da estatal. Destinado a atender aos municípios da área de atuação da companhia, o fundo será gerido pelo BNDES. Coutinho prometeu enviar, ainda esta semana, aos senadores o material de divulgação dessa iniciativa.
Ele informou que, para o exercício de 1998, a proposta de aplicação desse fundo totaliza cerca de R$ 40 milhões, devendo contemplar os seguintes estados: Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Maranhão, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Mas questionou se o BNDES está efetivamente equipado para atender aos programas a serem realizados com esses recursos. "Preocupa-me ainda a celeridade do BNDES. Espera-se que ele possa atuar de forma ágil", assinalou.
Definindo a manutenção desse fundo como uma grande vitória de parlamentares, governadores e prefeitos, Coutinho Jorge observou que essa era uma preocupação quando da privatização da Vale do Rio Doce. Desde 1942, disse ele, a companhia destinava anualmente até 8% do seu lucro líquido para atender às necessidades sociais dos municípios onde tinha suas atividades operacionais. Só no Pará, são 12 os municípios da área de influência da Vale, localizados no sul do estado.
Em decorrência das negociações para a preservação desse fundo, ele disse que, em abril do ano passado, chegou-se a um protocolo de intenções, celebrado entre o Ministério do Planejamento, o BNDES, a Vale do Rio Doce e o programa Comunidade Solidária. Coube então ao BNDES assumir a gestão financeira desses recursos e definir critérios para sua aplicação.
Ao informar que o plano de aplicação dos recursos para 1998 já está aprovado e que o BNDES lhe enviou os documentos referentes a esse fundo, Coutinho Jorge elogiou o governo por ter honrado os compromissos assumidos. Em sua opinião, a inquietação sobre a preservação do fundo agora está sanada.
09/03/1998
Agência Senado
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