COUTINHO JORGE DIZ QUE A VALE NÃO PODE ABANDONAR O PARÁ
O senador Coutinho Jorge (PSDB-AM) insurgiu-se hoje (dia 02) contra a possibilidade de a Companhia Vale do Rio Doce utilizar o Pará apenas como uma área de atividade extrativista, levando os minérios ali explorados para serem industrializados em outros lugares. Ele advertiu sobre a responsabilidade social da companhia com a região de onde são extraídos os minérios.
Coutinho se disse preocupado com o anúncio de que a Vale vai transferir de Belém (PA) para São Luís (MA) a sede da sua administração. Acrescentando a essa notícia o aviso, também oriundo da empresa, de que o projeto Cobre-Salobo não deverá mais ser implantado no Pará no prazo anteriormente previsto, Coutinho Jorge se disse inquieto com a possibilidade de que "as regras do jogo estejam sendo mudadas".
Ele afirmou que a notícia sobre a transferência da direção da empresa para São Luís "caiu como uma bomba" sobre a população paraense. "Se isso acontecer, meu estado passará a ser apenas uma área de atividade extrativista, o que significará um retrocesso", argumentou o senador, dando toda razão ao fato de o governador Almir Gabriel estar apreensivo.
O senador informou que o governador está disposto a fazer retaliações, caso se confirmem os indícios de que a antiga estatal não queira dar a contrapartida social da exploração de minérios realizada no estado. Lembrando que a extração mineral encerra prejuízos sociais, econômicos e ambientais para o Pará, o senador disse aguardar que a direção da Vale do Rio Doce repense suas decisões.
Coutinho explicou que a região de Carajás é o maior complexo mineral do mundo e pregou a necessidade de um novo relacionamento entre essa ex-estatal e a região amazônica, particularmente o Pará. Conforme Coutinho observou, a Vale se beneficia de diversos incentivos fiscais na Amazônia, sendo contemplada com tarifas diferenciadas em ICMS e ISS e com a lei Kandir, que desonerou as exportações.
O senador afirmou que esses incentivos fiscais pesam sobre o povo paraense, agravando-se a situação com o fato de que os recursos explorados pela Companhia não são renováveis. "Ficamos com os buracos e com as sequelas econômico-sociais", lastimou ele. No seu entender, a metalurgia dos minérios explorados no Pará tem que ser feita ali mesmo, "e esse é um compromisso da Vale estatal que tem de ser cumprido pela Vale privatizada". Conforme o senador, a bancada paraense no Legislativo aprovou moção de apreensão contra esses indícios de que a Vale do Rio Doce está se retirando do estado.
02/10/1997
Agência Senado
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