COUTINHO JORGE INSISTE EM GARANTIA MÍNIMA PARA SALÁRIO
Os trabalhadores que ganham até três salários mínimos poderão ficar protegidos contra perdas causadas pela inflação. Dispositivo nesse sentido será proposto pelo senador Coutinho Jorge (PMDB-PA), relator daMP da Desindexação, reeditada dia 28 de julho. O parlamentar destacou hoje (dia 1º), em entrevista, o fato de o governo ter incluído no novo textoquatro importantes modificações sugeridas por parlamentares.
Coutinho Jorge informou que durante o recessomantevecontato direto com o presidente da República e estevevárias vezes com o ministro do Trabalho. As sugestões acolhidas pelo Executivo, conforme salientou,abrangem a flexibilização no uso dos índices de produtividade para que os trabalhadores tenham ganhos reais de salário; a não-obrigatoriedade de mediador nas negociações salariais; regulamentação das funções do mediador; e cancelamento das deduções de aumentos salariais obtidos durante o ano pelo trabalhador.
O relator esclareceu que as emendas apresentadas pelos parlamentares relativas à MP anterior perderam a validade. Mas elas poderão ser reapresentadas, dentro do prazo para oferecimento denovas emendas, se se encerrano próximo dia 5 (sábado). Coutinho Jorge prometeu desenvolver todo esforço possível para que a medida provisória da desindexação seja aprovada antes que o novo texto perca a validade. Para isso, ele espera que o relatório da comissão mista seja aprovado até o dia14.
01/08/1995
Agência Senado
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