CPI das ONGs aprova roteiro de trabalho



A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na atuação das organizações não-governamentais (ONGs) aprovou seu roteiro de trabalho nesta quarta-feira (dia 9), durante sua primeira reunião. O roteiro, apresentado pela relatora da comissão, senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), prevê a convocação de autoridades e representantes de entidades e o encaminhamento de ofícios a ministérios e órgãos do governo, solicitando diversas informações sobre as ONGs, como registros, convênios e campos de atuação.

Também serão encaminhados ofícios aos Ministérios Públicos federal e estaduais, assim como à Justiça Federal e aos Poderes Judiciários estaduais, sobre denúncias, processos e julgamentos contra organizações não-governamentais.

A senadora propôs a convocação dos generais Alcedir Pereira Lopes, Gleuber Vieira e Alberto Cardoso, respectivamente comandante militar da Amazônia, comandante do Exército e ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Também devem ser chamados o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, da Justiça, José Gregori, e o diretor da Polícia Federal, Agílio Monteiro.

Marluce Pinto sugeriu também a convocação de representantes de diversas ONGs, entre elas a Associação Amazônia, a Cooperíndio e o Conselho Indigenista de Roraima (CIR). A primeira, citada pelo presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), no requerimento que propôs a criação da comissão, é acusada de comprar 172 mil hectares de terras públicas no sul de Roraima e registrá-las em cartórios do Amazonas.

O senador informou que o vice-presidente da Cooperíndio foi preso na semana passada pela Polícia Federal com 300 quilos de tantalita e 3 toneladas de ametistas adquiridas irregularmente. Já o CIR é acusado de incitar tribos de índios contra outras tribos.

A senadora Heloísa Helena (PT-AL), em nome do Bloco Oposição, apresentou requerimento solicitando, entre outras coisas, a vinda do ministro da Saúde, José Serra, e do Meio Ambiente, Sarney Filho, para falarem sobre a ação das ONGs que trabalham em suas áreas de atuação. A senadora Marina Silva (PT-AC) ressaltou a importância de a investigação ser feita sem preconceitos:

- É preciso esclarecer a verdade, sem generalizações injustas - afirmou a representante do Acre no Senado.

O senador Moreira Mendes (PFL-RO) também apresentou um requerimento, solicitando ao Banco Central informações sobre o aporte de recursos estrangeiros para as ONGs no Brasil. Ambos os requerimentos serão votados na próxima reunião da comissão, marcada para daqui a duas semanas.

09/05/2001

Agência Senado


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