CPI das ONGs examina denúncias contra organizações do Paraná



O deputado estadual do Paraná, Neivo Beraldin, afirmou que a chegada das ONGs Fundação O Boticário e Sociedade de Pesquisa Vida Selvagem (SPVS) em nada melhorou a vida da população dos municípios de Guaratuba, Garaqueçaba e Antonina, no litoral do Paraná. Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação irregular de organizações não-governamentais (ONGs), nesta terça-feira (dia 25), o deputado informou que há pessoas na região dizendo que as ONGs são "imobiliárias dos Estados Unidos". Questionado pela relatora da CPI, senador Marluce Pinto (PMDB-RR), o deputado afirmou não ter comprovação da origem dos recursos das ONGs, mas disse esperar que a CPI possa identificá-las.

O deputado, que é presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná, afirmou ainda que os terrenos comprados pela Fundação O Boticário na região não têm registro nos cartórios e que o terreno onde funciona a sede da fundação consta como pertencente à União.

Marluce Pinto, lamentou que as ONGs não invistam seus recursos para oferecer creches, escolas ou postos de saúde para a população local. O senador Tião Viana (PT-AC) disse que fornecer estruturas de saúde e educação é uma função do Estado. Viana elogiou a preocupação do deputado Beraldin com a soberania nacional, mas observou que recursos estrangeiros com intenção positiva deve ser bem-vindo. Viana apresentou ainda documento do Ministério Público afirmando não ter encontrado qualquer irregularidade contábil, fiscal e administrativa na SPVS entre 95 e 99.

O senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) destacou que a CPI objetiva identificar desvios de comportamentos de ONGs que tenham "objetivos não confessados". O presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) afirmou que a comissão pretende separar o joio do trigo e servirá como atestado favorável às ONGs com atuação regular. O senador Moreira Mendes (PFL-RO) apresentou requerimento pedindo ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama cópias dos convênios firmados com ONGs nos últimos cinco anos, os valores liberados e as prestações de contas das organizações.

25/09/2001

Agência Senado


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