CPI do Cachoeira será prorrogada, mas prazo ainda não foi definido
A CPI do Cachoeira será prorrogada. A decisão foi tomada hoje por unanimidade durante reunião de representantes partidários que integram a comissão. O prazo de prorrogação, no entanto, ainda não foi definido por falta de acordo entre as lideranças. A definição, segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se dará após o segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro.
- Os partidos entenderam que, por estarmos vivendo um período eleitoral, nós não poderíamos contaminar nenhuma discussão de apresentação de relatórios ou outras discussões e requerimentos nesse momento - afirmou.
Por enquanto, a data de encerramento da CPI é o dia 4 de novembro. Por meio de requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende a prorrogação dos trabalhos da comissão por 180 dias, prazo máximo previsto em lei. Para isso, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores, um terço da composição das duas casas do Congresso.
- Inevitavelmente não há como prorrogar por somente 30 dias - disse o senador, em referência a boatos sobre um possível acordo para a prorrogação por apenas um mês.
Randolfe citou como motivos para a prorrogação a suspensão dos trabalhos durante o mês de setembro e a grande quantidade de requerimentos a serem apreciados, que já são mais de 500. A prorrogação por 180 dias também é defendida por integrantes do PSDB. O líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que é preciso tempo para que informações provenientes de quebras de sigilo cheguem à comissão e que ainda há, pela frente, o recesso de final de ano e o Carnaval.
O senador afirmou que a CPI deixou de investigar apenas a organização supostamente comandada por Carlinhos Cachoeira, e precisa examinar em profundidade a atuação da construtora Delta e das empresas para as quais a construtora transferiu dinheiro.
- Essa não é mais uma CPI só do Cachoeira, é uma CPI Cachoeira-Delta. Boa parte dos recursos transferidos pela Delta para empresas laranjas foram parar em mãos dos integrantes da quadrilha do Cachoeira, portanto é uma coisa só.
Questionado sobre o prazo ideal para a prorrogação, o relator da comissão, deputado Odair cunha (PT-MG) negou que tenha a intenção de apresentar logo o relatório. Para ele, o relator precisa trabalhar com o prazo definido pela comissão em conjunto.
- É uma comissão temporária, tem prazo certo e nós temos que apresentar esse relatório até o dia 4. Havendo um acordo das lideranças do Congresso Nacional para prorrogar esse prazo, o relator vai trabalhar com o prazo que o Congresso lhe der.
Suspensão
Até o dia 30 de outubro, quando haverá a nova reunião com representantes dos partidos na comissão, não haverá reuniões para a tomada de depoimentos e a apreciação de requerimentos. A comissão, no entanto, não ficará parada, garantiu o vice-presidente, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
- Nós precisamos fazer uma reflexão do trabalho que nos resta. Nós teremos, até lá, a possibilidade de fazer um balanço do que aconteceu, de onde nós chegamos, a profundidade de onde nós chegamos, o tempo que necessita para conclusão da CPI - explicou.
No dia seguinte à reunião, 31 de outubro, a comissão deve votar os 508 requerimentos que ainda precisam ser apreciados. Segundo o presidente da comissão, todos os requerimentos estarão na pauta.
16/10/2012
Agência Senado
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