CPI dos Sanguessugas desiste de notificar quatro deputados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas não vai mais notificar quatro outros deputados para apresentação de defesa sobre denúncias de que teriam sido autores de emendas ao Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. A informação é do sub-relator de sistematização da CPI Mista, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), após se reunir, na noite da quinta-feira (27), com o corregedor geral da União, ministro Jorge Hage, responsável pela divulgação de lista com os nomes dos deputados João Almeida(PSDB-BA), Aroldo Cedraz (PFL-BA), Arolde de Oliveira (PFL-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
- Não há motivo para notificar esses deputados porque o ministro me garantiu que esse novo levantamento da CGU é de natureza puramente estatística e não investigativa - afirmou Carlos Sampaio, ao esclarecer que os parlamentares apenas foram citados porque haviam apresentado emendas ao Orçamento da União para a compra de ambulâncias, sem qualquer comprovação de irregularidade.
Segundo o deputado tucano, a nova relação de municípios apresentada pela corregedoria também foi puramente estatística, não sendo, portanto, possível afirmar que as cidades citadas estavam envolvidas com a "máfia das ambulâncias".
- Neste momento, não podemos definir se há irregularidades nesses municípios, pois o levantamento foi feito com base simplesmente naqueles que negociaram com a Planam (empresa apontada como organizadora do esquema de fraudes), sem nenhuma comprovação de irregularidades nas licitações - explicou Carlos Sampaio.
Notificações
A CPI Mista, instalada no dia 22 de junho, já notificou 90 congressistas (87 deputados e três senadores) acusados de serem autores de emendas superfaturadas que beneficiaram a Planam. A investigação teve início em 2004, na CGU, que descobriu licitações irregulares para a compra de ambulâncias em vários municípios, todos ligados ao grupo Planam, e apontou atuais e ex-parlamentares vinculados ao esquema.
A partir daí, a Polícia Federal e o Ministério Público iniciaram uma ampla investigação, batizada de"Operação Sanguessuga", e desmontaram a quadrilha que até então se acreditava ser formada apenas por funcionários do Ministério da Saúde, parlamentares, prefeitos e empresários. Hoje, segundo afirmou em entrevistas à imprensa o presidente da CPI Mista, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), já se sabe que o esquema envolvia também a área de Ciência e Tecnologia e possivelmente outros ministérios.
Por esse motivo, Biscaia anunciou que a CPI Mista deverá iniciar uma segunda fase de investigações para analisar o envolvimento do Poder Executivo nas irregularidades. A dúvida, segundo o deputado petista, é se essa nova etapa teria início logo em seguida à divulgação do relatório com os nomes dos congressistas envolvidos ou após as eleições de outubro, para evitar o risco de falta de quórum nas reuniões.
O relatório final da primeira fase da CPI Mista - que investiga os parlamentares envolvidos no esquema - deverá ser apresentado entre os dias 9 e 16 de agosto.
28/07/2006
Agência Senado
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