CPI vai investigar abuso do poder econômico na formação do preço do leite
O indício de abuso de poder econômico na formação do preço do leite na indústria e no comércio, motivou o deputado Vilson Covatti, líder da bancada do PPB, a propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo documento a ser entregue ao presidente Sérgio Zambiasi, já tem mais de 30 assinaturas de parlamentares.
A situação do leite será debatida conjuntamente pelas Comissões de Agricultura e Assuntos Municipais. Covatti justificou que a investigação do tema precisa ser encampado pelo Parlamento Gaúcho por se tratar de um setor importante da economia, onde as duas pontas da cadeia, produtores e consumidores, estão sendo prejudicadas.
O líder do PPB alinhou algumas questões que vêm sendo levantadas pelas entidades dos produtores, como Fetag e Farsul e debatidas pelas Comissões da Casa. Entre os pontos que devem ser objeto das investigações estão os mecanismos de formação do preço final do leite para o consumidor; indícios de abuso do poder econômico da compra e venda do leite por parte da indústria de laticínio; abuso de poder econômico pelas empresas que formam as embalagens do leite e políticas públicas de importação do leite e derivados, entre outros.
O deputado Giovani Cherini (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Municipais apoia a iniciativa e disse que dois grupos de indústrias comandam atualmente 87% do mercado de leite no Estado. Para mostrar o tamanho das distorções existentes no setor, exemplificou com o preço recebido pelos produtores pelo litro de leite (R$ 0,18) com o custo da embalagem, a caixinha tetra pak (R$ 0,27), produzida por uma indústria sueca.
O deputado José Gomes (PT) também anunciou “apoio e empenho” de sua bancada. Ele lembrou que o Ministério Público realizou investigação nesse setor em 1996, concluindo pela existência de “um sistema de cartelização das multinacionais do leite do nosso Estado”. Em função desse monopólio, observou que a importação de leite em pó da Nova Zelândia, permitia às indústrias adotar um mecanismo de achatamento dos preços pagos aos produtores de leite no Estado. Disse que esse trabalho do Ministério Público deve servir de subsídio para os trabalhos da CPI.
09/19/2001
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