CPIs do Senado aguardam indicações para serem instaladas
Os líderes partidários no Senado têm prazo até o próximo dia 15 para indicar os parlamentares que irão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Se isso não acontecer, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, designar os integrantes da CPI. O requerimento de criação da CPI foi lido em Plenário no dia 25 de abril.
Logo depois de indicados os 13 titulares, a CPI será considerada oficialmente aberta, com prazo de 180 dias para investigar as causas e apontar as responsabilidades por problemas no sistema de controle de tráfego aéreo e nos aeroportos brasileiros. Essas ocorrências teriam gerado a situação de crise que se instalou nos aeroportos do país desde setembro de 2006, a partir do acidente do Boeing da Gol com o jato da Legacy.
Até o momento, o DEM indicou como titulares os senadores Demóstenes Torres (GO), Antonio Carlos Magalhães (BA) e José Agripino (RN); como suplente, o senador Raimundo Colombo (SC). O PSDB escolheu os senadores Sérgio Guerra (PE) e Mário Couto (PA) como titulares e os senadores Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM) como suplentes.
ONGs
Outra CPI que aguarda indicação de seus integrantes é a que pretende, em 120 dias, analisar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), bem como a utilização por tais entidades desses recursos e de outros por elas recebidas do exterior, a partir do ano de 1999 até o ano de 2006 - a CPI das ONGs.
O requerimento para a criação dessa CPI foi lido em Plenário no dia 15 de março. Nesta quinta-feira (3), o autor do requerimento, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), deverá cobrar do presidente do Senado, mais uma vez, as duas indicações que faltam para que a comissão possa ser definitivamente instalada. Dos 11 titulares, faltam apenas os que devem ser indicados pelos líderes do PT e do PR.
03/05/2007
Agência Senado
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