CPIs estão "marcadas pela contaminação de conteúdo político", diz Pedro Simon
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou nesta quarta-feira (9) que as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (CPI das ONGs) e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos estão "marcadas pela contaminação de conteúdo político". Para o senador, os constantes embates entre governo e oposição em ambas as comissões parlamentares de inquérito estão atrapalhando tais investigações.
- É imprescindível que haja uma troca: a paixão pelo exercício político pela obstinação da imparcialidade judiciante. Não está ocorrendo a prevalência do espírito do exercício da magistratura. O que se observa é que nada avança, nada se aprofunda, e a sociedade fica mais uma vez atônita quanto à inércia deste grande poder que possui uma CPI para o combate à ilegalidade - clamou.
Sobre as chamadas ONGs, Simon afirmou que, entre 1998 e 2006, elas receberam cerca de R$ 32 bilhões do poder público.
- Em grande parte, esse dinheiro - que deveria ter sido utilizado em ações sociais - simplesmente, evaporou-se. Foi pilhado por incontáveis organizações de fachada - disse.
Simon acrescentou que muitos dos dirigentes dessas ONGs são ligados a entidades classistas ou políticas, que, por sua vez, são ligadas a grupos políticos que, em muitos dos casos, "têm o poder de conceder recursos a essas entidades".
Na opinião do senador, as atividades das ONGs, Oscips e fundações devem ser auditadas por todos os mecanismos de fiscalização e controle do país (Congresso Nacional, TCU, CGU, Ministério Público e outros), com o objetivo de realizar uma triagem de todos os contratos dessas entidades com o poder público, especialmente os contratos sem licitação. Depois dessa triagem, acrescentou Simon, todos os contratos e pagamentos que apresentassem irregularidades seriam "imediatamente suspensos" e rigorosamente inspecionados para que fossem realizados os devidos processos administrativos e judiciais.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a própria CPI das ONGs pode seguir as recomendações de Pedro Simon.
Logo depois, Simon informou que tem recebido grande número de mensagens eletrônicas de cidadãos brasileiros afirmando que as CPIs parecem nada querer investigar.
09/04/2008
Agência Senado
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