CRA analisa projeto que propõe isenção de Cofins e PIS/Pasep para o agronegócio
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar nesta quarta-feira (8), a partir das 11h, projeto da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que propõe a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/Pasep) nas vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos e materiais de construção destinados ao ativo imobiliário do produtor rural.
Ao justificar sua proposta, Marisa Serrano afirma que a isenção desses impostos para o empresário rural é uma forma de aumentar o percentual de recursos destinados ao investimento produtivo. No seu parecer pela aprovação do projeto, o relator da proposta, senador João Durval (PDT-BA), afirma que o agronegócio é um dos setores da economia mais afetado pelo aumento da carga tributária.
"O agronegócio sofre com a influência do clima e das oscilações de preços dos produtos agrícolas nos mercados interno e externo. Assim, o projeto traz grande contribuição ao desonerar as cadeias produtivas do agronegócio", afirma João Durval.
06/08/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto zera Cofins e PIS/Pasep para equipamentos agrícolas
CAE considera prejudicado projeto que elimina cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins
Vai a Plenário projeto que elimina PIS/Pasep e Cofins sobre transporte coletivo
Proposta na CAE transfere serviços de energia para regime cumulativo da Cofins e do PIS/Pasep
MP que dispõe sobre PIS/Pasep e Cofins será encaminhada pelo Senado para exame dos deputados
Mudanças no PIS/Pasep e na Cofins beneficiam cooperativas