CRE ANALISA ACORDOS INTERNACIONAIS NA TERÇA
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida interinamente pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), analisa, na próxima terça-feira (dia 13), três projetos sobre acordos internacionais. A reunião está marcada para as 17h30.
Uma das matérias em exame é o projeto de decreto legislativo 133/97, que aprova o texto do acordo de cooperação na área de turismo, celebrado entre o Brasil e a Hungria em abril de 1997. O relator é o senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que apresentou parecer favorável.
Outro projeto a ser examinado aprova o texto do acordo de parceria e de cooperação com o governo francês, que versa sobre matéria de segurança pública e foi celebrado em março de 1997.O senador Romeu Tuma é o relator e também apresentou parecer favorável.
O terceiro item da pauta da reunião é o projeto de decreto legislativo 74/97, que aprova o texto da convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993. A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) vai relatar a matéria.
09/01/1998
Agência Senado
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