CRE APROVA DEZ ACORDOS INTERNACIONAIS



A Comissão de Relações Exteriores também aprovou nesta terça-feira (dia 14) dez projetos de decreto legislativo que dispõem sobre acordos internacionais, todos com pareceres favoráveis dos relatores. Destes, quatro projetos tratam de acordos com a Argentina, entre eles o Acordo sobre Transporte Fluvial Transversal Fronteiriço de Passageiros, Veículos e Cargas. Foram aprovados também os acordos de cooperação para funcionamento do Centro Único de Fronteira entre São Borja e São Tomé, sobre integração cultural e sobre isenção de vistos.Com a Venezuela foram aprovados dois acordos, um deles dispondo sobre a convenção interamericana para proteção e conservação das tartarugas marinhas e outro sobre o Tratado de Cooperação Amazônica.Também foi aprovado acordo de cooperação do Brasil com a República da Guiné-Bissau na área de turismo.

14/09/1999

Agência Senado


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