Aprovados acordos internacionais



O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 27) o texto do Acordo sobre Transferência de Nacionais condenados, celebrado em La Paz, em 1999, entre o Brasil e a Bolívia. Relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) teve seu parecer aprovado pelo plenário.

A Casa aprovou também parecer do senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) favorável a Acordo celebrado entre o Brasil e a Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas. O acordo foi celebrado em 1999, em Bucareste.

Foram ainda votados outros dois textos diplomáticos. Um, aprovando o texto da Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores; e outro relativo a Acordo de Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, celebrado entre o Brasil e o governo francês. As matérias vão agora à promulgação.

27/06/2001

Agência Senado


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