CRE analisa indicações de diplomatas na terça-feira

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve analisar, às 9h da próxima terça-feira (5), as mensagens presidenciais que indicam os diplomatas Tomas Mauricio Guggenheim e Josal Luiz Pellegrino para exercerem respectivamente o cargo de embaixador do Brasil nas Bahamas e em Zâmbia. Caso aprovadas, as duas proposições serão encaminhadas para votação em Plenário.

A mensagem de indicação de Tomas Mauricio Guggenheim (MSF 113/06) é relatada pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Já o presidente da CRE, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), é o relator da mensagem de designação de Josal Luiz Pellegrino (MSF 213/06).

Bahamas

A Comunidade das Bahamas é uma democracia constitucional parlamentar, situada em um arquipélago ao largo da costa da Flórida e ao norte da ilha de Cuba, conforme lembra o senador Tourinho em seu relatório. A capital é Nassau e a área total das ilhas soma 13.940 quilômetros quadrados. A população da comunidade é de aproximadamente 302 mil habitantes e o Produto Interno Bruto local foi de US$ 5,6 bilhões em 2005, equivalente a uma renda per capita de US$ 18.800, conforme dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O arquipélago integra a Commonwealth - associação de territórios autônomos criada em 1931 e formada atualmente por 53 nações, a maioria das quais independentes, além de algumas que ainda mantêm laços políticos com a antiga potência colonial britânica.A Commonwealth tem como chefe de Estado a Rainha Elizabeth II, que nomeia o governador-geral. O chefe de governo é o primeiro ministro, cuja escolha, pela tradição política, costuma recair sobre o líder do partido ou da coalizão que venceu as eleições legislativas.

O Brasil, segundo relata Rodolpho Tourinho, manteve um vice-consulado em Nassau de 1978 a 1990. Atualmente, Bahamas e Brasil mantêm relações diplomáticas cordiais e cooperativas, que se intensificaram principalmente em razão da presença do Brasil com as Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, país também localizado na região do mar caribenho.

As relações econômicas entre Brasil e Bahamas apresentam sensível expansão, ainda de acordo com as informações apresentadas pelo senador do PFL baiano. No ano de 2004, as exportações das Bahamas para o Brasil atingiram US$ 2,35 milhões. No ano seguinte, esse valor subiu para US$ 5,75 milhões. Em 2004, o país importou do Brasil cerca de US$ 487,7 milhões. Em 2005, as exportações brasileiras para a comunidade triplicaram, atingindo o total de US$ 1.488,3 milhão.

Em seu relatório, Tourinho ressalta que o governo das Bahamas já assinou o Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Penal, que tem como objetivo favorecer o combate à lavagem de dinheiro e às operações fraudulentas promovidas por brasileiros que se utilizariam do sistema financeiro daquele país.

Zâmbia

De acordo com informações do MRE contidas no relatório de Roberto Saturnino, as relações diplomáticas entre o Brasil e a Zâmbia foram formalmente estabelecidas em 1970, ano em que foi criada a Embaixada do Brasil na capital do país, Lusaca, cumulativa com a de Nairóbi, no Quênia.

As relações entre os dois países tornaram-se mais densas a partir de 1975, com a visita ao Brasil do então chanceler Rupiah Banda. Em 1982, atendendo à solicitação do governo de Zâmbia, foi extinta a cumulatividade da embaixada brasileira em Lusaca com a de Nairóbi e criada a embaixada residente na capital zambiana.

Em janeiro de 2006, o Brasil formalizou o pedido de anuência para a abertura de embaixada em Lusaca. Posteriormente, o governo zambiano comunicou a decisão de abrir a Embaixada de Zâmbia em Brasília, que será a primeira representação diplomática daquele pais na América Latina.

Em visita oficial ao Brasil em março deste ano, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Zâmbia, reverendo Ronnie Shikapwasha, assinou o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os dois países, conforme iniciativa proposta pelo Brasil em dezembro de 2005.

A Zâmbia detém atualmente um PIB de US$ 6,8 bilhões. A maior fonte de divisas do país é o cobre, embora o país também seja o maior exportador mundial de cobalto. Em 2003, as exportações desses metais atingiram US$ 595 milhões (cobre) e US$ 74 milhões (cobalto).

Em 1993, 86% da população de 11,7 milhões estava abaixo da linha de pobreza. Nos últimos anos, a inflação no país manteve-se na faixa anual entre 18% e 20%. O setor agrícola absorve 85% da mão-de-obra nacional e é responsável por 21,7 % do PIB. Os principais produtos agrícolas da Zâmbia são milho, sorgo, arroz, amendoim, sementes de girassol, verduras, flores, tabaco e algodão.

O turismo vem crescendo como fonte de divisas para o governo de Zâmbia, pois o país possui algumas das mais importantes reservas de vida selvagem da África meridional.

31/08/2006

Agência Senado

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