CRE aprova projeto que acrescenta novos quadros à Marinha
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta manhã o PLC 314/09, que acrescenta aos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha o Quadro Suplementar e o Corpo de Oficiais da Reserva. A matéria foi aprovada também na manhã desta quinta-feira (17) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os parlamentares também aprovaram requerimento que autoriza a viagem de uma missão oficial do Senado à China, entre os dias 10 e 22 de janeiro, a convite do Ministério dos Transportes daquele país, para intercâmbio sobre construção de rodovias. Outra proposição aprovada foi o PLC 74/09, que pretende regulamentar uso do solo nos limites da Área de Segurança Aeroportuária (ASA) e impor sanções aos transgressores da lei. A ideia é estabelecer normas com o intuito de reduzir o risco de acidentes aeronáuticos decorrentes de colisão de aeronaves com pássaros.
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17/12/2009
Agência Senado
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