CRE aprova Programa Grande Fronteira do Mercosul



A CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nesta terça-feira (dia 11) projeto de lei que estabelece o Programa Grande Fronteira do Mercosul, envolvendo o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos pequenos e médios municípios da região, com sedes localizadas na faixa de até 450 quilômetros da linha de fronteira. O projeto teve parecer favorável do senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).

Dentre os objetivos do programa, estão o desestímulo ao êxodo rural; o fortalecimento da agricultura familiar, com base no cooperativismo e no associativismo; o estabelecimento de modelos de desenvolvimento sustentável adequados às características locais, e a aplicação racional e articulada de recursos públicos e privados em áreas selecionadas para a criação de pólos de desenvolvimento. Mestrinho assinalou, em seu parecer, que o projeto é compatível com a Constituição Federal, que, em seu artigo 4º, prioriza a integração latino-americana.

11/12/2001

Agência Senado


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