Leonel Pavan quer inclusão de programa de fronteira no Mercosul no PPA
O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) protestou contra a não-inclusão, pelo Ministério da Integração Nacional, do programa Grande Fronteira do Mercosul no Plano Plurianual 2004-2007 (PPA). A iniciativa abrange os municípios dos estados de Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul localizados numa faixa de 450 quilômetros ao longo da fronteira do Brasil com Argentina, Paraguai e Uruguai e busca promover o desenvolvimento econômico e social na região.
Instituído pela Lei nº 10.466/2002, o programa tem como objetivo combater o esvaziamento econômico e o êxodo rural detectados nessas localidades com a implementação de políticas públicas para revitalização do setor produtivo e preservação do meio ambiente. Segundo Pavan, o próprio autor do projeto de lei que motivou a iniciativa, o ex-deputado Antônio Carlos Konder Reis, encaminhou carta ao ministro Ciro Gomes reivindicando a inclusão do programa no PPA.
- O que se reivindica é muito pouco para uma região que tanto tem contribuído para o progresso brasileiro, especialmente no setor agrícola - afirmou. Pela falta de investimentos nessa área fronteiriça, Pavan observou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já atestou a progressiva redução da população do meio rural nos quatro estados compreendidos no programa. Essa preocupação com o desenvolvimento na região chegou a motivar o presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, Altari Cardoso Rittes, a pleitear até a inclusão do sudoeste do Paraná, oeste de Santa Catarina e noroeste de Rio Grande do Sul como beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Regional previsto no projeto da reforma tributária.
Eventos
Leonel Pavan também registrou a realização de uma série de eventos em Santa Catarina, como a marejada de Itajaí, no litoral norte do estado, -uma combinação perfeita entre turismo, entretenimento e cultura-. O vice-presidente da Subcomissão de Turismo citou ainda a realização da 2ª Bananenfest, em Corupá; a 13ª Festa do Imigrante, em Timbó; a 13ª Tirorlefest, em Treze Tílias; e a 13ª Oberlandfest, em Rio Negrinho, entre outras.
07/10/2003
Agência Senado
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