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Os senadores estão preocupados com as notícias desta semana de que México, Chile, Colômbia e Peru se uniram em um bloco comercial denominado Aliança do Pacífico. O grupo suspendeu as tarifas de importação para 90% dos produtos comercializados entre eles e os outros 10% de produtos terão as tarifas reduzidas em sete anos. A medida cria um novo bloco comercial na América Latina, que esvaziaria o Mercosul, integrado pelo Brasil.

Pedro Simon ressaltou que o Brasil tem defendido a proposta de livre comércio na América, mas a prática encontra resistência de alguns países do Mercosul como Argentina e Venezuela. Assim, apesar das conquistas no cenário internacional, o Brasil pode acabar refém do bloco que tanto defende.

- Precisamos analisar na comissão os reflexos desta integração latino-americana sobre o Mercosul – pediu o senador.

Ricardo Ferraço acrescentou que a formação do novo bloco pode estar dividindo a América do Sul entre “a do Atlântico” e “a do Pacífico”. O senador ressaltou que a participação do ministro Fernando Pimentel na discussão do tema é importante, pois ele tem sido o condutor das negociações com o Mercosul.

O requerimento de convite dos ministros contou com apoio ainda dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Ferraço sugeriu ainda que o futuro do Mercosul seja debatido também na audiência pública desta quinta-feira (23), onde será ouvido pelos senadores o novo diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevedo.

Bolívia

Também foram aprovados na CRE mais quatro requerimentos, entre eles a solicitação de envio de um voto de repúdio ao tratamento desumano das autoridades bolivianas aos brasileiros presos na Bolívia. O voto deve ser enviado para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e para a representação diplomática da Bolívia no Brasil.

O autor do pedido, senador Jorge Viana (PT-AC), foi motivado pelo assassinato do brasileiro Alexandro Bezerra Montenegro durante uma rebelião na penitenciária Villa Busch, em Cobija, Pando. Segundo o senador, familiares dos presos relataram, em uma reunião na Câmara Municipal de Epitaciolândia (AC), que os casos de maus tratos são frequentes no presídio boliviano.

Também sobre a situação dos presos na Bolívia foi aprovada pela CRE um pedido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos de estudo e de providência sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia. A indicação foi feita pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e teve voto desfavorável do senador designado para a matéria, Gim Argello (PTB-DF).

Com a ausência de Gim, foi constituído relator ad hoc na reunião da comissão desta terça-feira o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que discordou do relatório do colega e votou pela aprovação da proposta. Seu voto foi acompanhado pelos demais integrantes da comissão. Alvaro Dias lembrou ainda que apresentou petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) ofereça garantias para que o senador oposicionista da Bolívia, Roger Pinto Molina, possa deixar aquele país. Desde 28 de maio de 2012, Roger Pinto está asilado na Embaixada do Brasil em La Paz por perseguição política.

Além disso, o senador cobrou a realização de audiência pública, aprovada em abril pela CRE, com o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Talavera. Na pauta, a busca de soluções para a situação dos 12 torcedores corintianos presos em Oruro após a partida de futebol onde morreu um jovem boliviano.

Amazon

Outros dois requerimentos aprovados tratavam de voto de solidariedade ao governo dos Estados Unidos devido ao atentado ocorrido durante a maratona de Boston, em 15 de abril deste ano, e da realização de audiência pública sobre o pedido da empresa americana Amazon.com Incorporação para registrar domínio na internet utilizando o termo “Amazon”. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento sobre a Amazon, a aprovação do pedido da empresa poderá cercear, em definitivo, domínios que fazem alusão à Amazônia e aos costumes dos povos daquela região.

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