CRE faz audiência pública para debater conflitos fundiários que envolvem índios
Ficou para o próximo dia 12 de fevereiro a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) destinada a ouvir os depoimentos dos ministros da Defesa, José Viegas Filho, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre as providências que o governo vem tomando para colocar um ponto final nos conflitos fundiários envolvendo índios, posseiros e fazendeiros nos estados de Roraima e Mato Grosso do Sul, em virtude da demarcação de terras indígenas.
O presidente da CRE, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), informou que os dois ministros não puderam comparecer à audiência pública marcada para esta quinta-feira (29), conforme o previsto, por motivos de agenda. E voltou a assinalar que a presença de ambos os ministros na CRE é de vital importância para que os membros do colegiado conheçam as providências que estão sendo tomadas pelo governo e apresentem sugestões para que os conflitos terminem. Ele informou que já foram registrados confrontos armados entre índios e brancos, o que considera grave.
Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública, o governo e o Senado têm o dever de aprofundar o estudo dessa questão porque, além dos problemas sociais, as terras indígenas a serem demarcadas na Serra do Sol, em Roraima, estão situadas em região de fronteira, fato que, observou, envolve problemas relacionados à defesa nacional e que, por isso, merecem tratamento diferenciado por parte das autoridades.
29/01/2004
Agência Senado
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