CRE vai aprofundar debates sobre conflitos fundiários
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai aprofundar os debates sobre os problemas fundiários nos estados de Roraima e Mato Grosso do Sul, depois do agravamento dos conflitos entre índios, posseiros e fazendeiros em virtude da demarcação de terras indígenas. Em ambos os estados já foram registrados confrontos armados entre índios e brancos, o que preocupa os membros do colegiado.
Na próxima quinta-feira (29), a partir das 10h, deverão comparecer à CRE os ministros da Defesa, José Viegas Filho, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que deverá ser acompanhado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Numa segunda etapa, em data ainda a ser marcada, a CRE fará nova audiência pública com os governadores de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e de Roraima, Flamarion Portela, e representantes do Ministério Público e de entidades ligadas aos índios.
Na reunião desta quinta-feira (22), vários senadores manifestaram preocupação com relação ao agravamento dos conflitos fundiários nos dois estados. Em Roraima, segundo informou o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), a situação mais crítica ocorre na região norte do estado, em virtude da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, já que as terras também foram ocupadas por agricultores, plantadores de arroz em sua grande maioria.
Para Mozarildo, o governo e o Senado têm o dever de se aprofundarem na questão porque, além dos problemas sociais, as terras indígenas a serem demarcadas na Serra do Sol, em Roraima, estão situadas em região de fronteira, envolvendo problemas de defesa nacional a merecerem tratamento diferenciado por parte das autoridades.
Problema antigo
Para o senador Jefferson Péres (PDT-AM), o problema envolvendo demarcação de terras, principalmente em Roraima, é grave e vai depender do bom senso das autoridades. Ele acha que não é justo o governo propor a saída, com a devida indenização, de brasileiros não-índios que ocupam e trabalham naquelas terras há anos.
Na opinião de Jefferson, os conflitos fundiários no país poderiam ter solução caso fosse cumprido dispositivo constitucional determinando que, num prazo de cinco anos, contados a partir de 1988, todas as reservas indígenas do país seriam demarcadas. O fato é que, passados 16 anos, a situação incômoda persiste, "gerando tensão, medo e revolta na população de alguns estados brasileiros", observou o senador.
Já o senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que os índios querem apenas resguardar e proteger as terras em que vivem, enquanto Augusto Botelho (PDT-RR) ressaltou que, apesar das críticas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva já demarcou, somente no ano passado, nada menos do que 1,5 milhão de hectares de terras indígenas, 800 mil em Roraima. Ele pediu cautela na condução do problema fundiário do estado.
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), por sua vez, voltou a criticar os critérios adotados pela Funai para identificar terras indígenas. No Mato Grosso do Sul, disse ele, a Funai facilita e incentiva a ocupação de terras por índios, o que ele considera grave.
22/01/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Justiça divulga pesquisas sobre conflitos fundiários
CI vai aprofundar debates sobre concessão de rodovias
CCJ VAI APROFUNDAR DEBATES SOBRE PROJETO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE
Estudos analisam melhores formas de resolver conflitos fundiários
Waldemir Moka espera que governo solucione conflitos fundiários no MS
Conflitos fundiários urbanos serão debatidos em audiência pública