CRE ratifica ingresso do Brasil em rede internacional de astrofísica
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado ratificou nesta terça-feira (4) o ingresso do Brasil na Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (Icranet), sediada na cidade de Pescara, na Itália. O ingresso nessa rede havia sido recomendado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e, de acordo com a Agência Câmara, permitirá a realização de pesquisas conjuntas em áreas como astrofísica de alta energia, física teórica e física matemática.
Essa matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados - na qual foi apreciada sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo 2538/06 - em julho passado. No Senado, a matéria tramita como o Projeto de Decreto Legislativo 202/07 e, após a aprovação na CRE, terá de ser votada no Plenário da Casa.
O acordo foi assinado pelo governo brasileiro em setembro de 2005. Mas, como a Constituição determina que os atos internacionais têm de ser aprovados pelo Congresso Nacional, o governo teve de enviar o acordo ao Legislativo para apreciação.
A expectativa é que, com a sua aprovação, universidades e centros de pesquisas possam se associar livremente à rede e que também haja intercâmbio entre pesquisadores e estudantes de pós-graduação.
Segundo exposição de motivos apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores, a ratificação do acordo "não implica às partes qualquer obrigação de fornecer apoio financeiro ao Icranet" e permitirá ao Brasil se tornar um dos membros fundadores da rede.
(Com informações da Agência Câmara)
04/09/2007
Agência Senado
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