Cresce demanda dos senadores pelo trabalho da Consultoria Legislativa



O número de trabalhos solicitados pelos senadores à Consultoria Legislativa da Casa tem crescido anualmente desde 1998. Segundo dados levantados pelos consultores, apenas no primeiro semestre de 2008 foram feitas 4.964 consultas, número maior do que toda a produção do órgão de assessoramento no ano de 2001.

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Do total de trabalhos realizados pelos consultores no primeiro semestre de 2008, 2.058 se referiram a temas de Direito; 1.442 à área social; 650 à área de economia, e 163 ao processo legislativo, os quatro núcleos temáticos em que se encontra dividida a consultoria. Além disso, foi contabilizada a redação, pelos consultores, de 651 pronunciamentos solicitados pelos gabinetes dos senadores.

Um dos principais trabalhos desenvolvidos pelos consultores é a elaboração de minutas de projetos de lei e de pareceres à essas matérias. Eles também elaboram estudos temáticos, a pedido dos senadores, sobre, por exemplo, legislação de meio ambiente na Suécia ou sobre política indigenista no Canadá.

Na avaliação do consultor-geral legislativo, Bruno Dantas, o expressivo aumento da procura dos senadores por orientação especializada revela uma preocupação maior dos parlamentares em aliar a atividade política à técnica.

Assinalando a importância do trabalho de assessoramento prestado pelos consultores legislativos, Bruno Dantas lembra que, em média, 90% dos relatórios apreciados pelas comissões da Casa a cada ano são previamente analisados por especialistas da consultoria.

- Não necessariamente o senador segue o que o consultor sugeriu, mas ele pede a análise - informou Bruno Dantas, lembrando que, ao tomar uma decisão, o senador leva em consideração, além dos aspectos técnicos, seus compromissos com a sociedade e a sua própria convicção política, o que pode levá-lo a seguir um caminho diferente do proposto pelo consultor.

Código de Processo Penal

Para tentar sair da posição de agentes passivos que recebem demandas e as atendem, os consultores têm tentado contribuir para o debate de temas nacionais importantesde outras formas, como através da participação em conselhos consultivos do Executivo. Da comissão de nove juristas, por exemplo, designada para reescrever o Código de Processo Penal, um é consultor do Senado especialista na área.

No âmbito do Ministério da Justiça, há um consultor do Senado designado pelo presidente da Casa para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - a TV pública - órgão que estabelece diretrizes para a política de comunicação da empresa e define sua linha jornalística, também tem um especialista do Senado indicado pelo presidente da Casa.



25/07/2008

Agência Senado


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