Criação de banco de material genético tem parecer pela rejeição
Projeto que obriga hospitais a guardarem por cinco anos amostra de sangue de recém-nascidos, para possibilitar futura identificação ou confirmação da maternidade, recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O relatório da senadora Angela Portela (PT-RR) acolhido pela CDH reconheceu como "nobre" a intenção do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), mas considerou a medida inadequada para resolver o problema das trocas de bebês recém-nascidos em hospitais e maternidades.
O documento - lido pela senadora Ana Rita (PT-ES) - reproduz pareceres de especialistas que não recomendam se recorrer a material previamente armazenado para a realização de testes de DNA. Para fins de confirmação de parentesco, o correto seria comparar amostra recente de material da criança com o DNA dos supostos pais.
O projeto ainda será examinado pelo Plenário do Senado.12/05/2011
Agência Senado
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