Criadores de Cavalos Crioulos fazem reivindicação na Comissão de Agricultura



A Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Frederico Antunes(PPB) está reunida neste momento, em caráter extraordinário, para ouvir as reivindicações da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Crioulos. O presidente da Comissão informou que está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto de lei de sua autoria que propõe ampliar a lei 7.418, de dezembro de 1980, que reconheceu o quero-quero como a ave-símbolo do Rio Grande do Sul, estabelecendo que cavalo crioulo passe também a ser reconhecido como animal símbolo do Estado. Conforme o deputado, esta proposição é uma homenagem e reconhecimento a esta raça que se identifica com a história gaúcha.

O criador de cavalo crioulo, Odilon Rebes Abreu, falou em sua palestra sobre a questão tributária do setor. No artigo 9 do Regulamento do ICMS, onde trata sobre a isenção nas transações para criadores, não está incluido os eqüinos. Segundo Abreu a cobrança do imposto dificulta o comércio da raça de produtor para produtor. Abreu afirma ainda, que esses tributos já são pagos nos produtos necessários para a criação do animal, gerando uma boa arrecadação. Em sua explanação, Abreu destaca as principais reivindicações dos criadores de cavalos crioulos, começando pela inclusão dos eqüinos na legislação, onde trata da isenção de impostos para transações de produtor a produtor. Isso só ocorreria, conforme Abreu, quando o animal estiver devidamente registrado e reconhecido como cavalo crioulo. Outra reivindicação da ABCCC, é que todas as competições sejam declaradas como atividades de aperfeiçoamento da raça, pois nestas provas não há prêmio em dinheiro. O último pedido dos criadores é que a Brigada Militar utilize o cavalo crioulo como instrumento de trabalho.

O superintendente do Serviço de Registro Genealógico, Gilberto Loureiro de Souza, falou em sua palestra um pouco da história da raça crioula e a sua importância na ecomonia brasileira. Souza declarou que hoje no país, há mais de 35 mil cavalos crioulos localizados em 23 estados brasileiros, pertencendo a 19 mil criadores. Deste total 86,41% estão no Rio Grande do Sul. A criação da raça crioula movimenta mais de 400 mil empregos diretos no país, sendo esta função, reconhecida como uma importante ferramenta para o cenário econômico nacional.

Estiveram presente na reunião os deputados Paulo Odone(PPS) e Érico Ribeiro(PPB). Além dos dois palestrantes, ocuparam a mesa dos trabalhos a presidente da ABCCC, Elisabeth Lemos, e o presidente do Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos da 6ª Região, Pedro Galtieri.

05/14/2002


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