CRISTOVAM BUARQUE E ARLY ROMEU DÃO IDÉIAS PARA ERRADICAR A POBREZA
O professor Cristovam Buarque apresentou um elenco de medidas, em sua opinião capazes de resolver a situação brasileira, e assegurou que com R$ 36 bilhões anuais - 12% da receita atual do governo, ou seja, 4% do que o Brasil paga de serviço da dívida externa - é possível executar programas sociais para eliminar a miséria. Ele considerou incrível que, 100 anos depois de abolida a escravatura, o Senado esteja discutindo um tema relacionado com a escravidão.
O ex-governador começou sua exposição elogiando a senadora Marina Silva PT-AC) e o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães. Ele congratulou o Congresso por instalar uma comissão destinada a debater a erradicação da miséria nas últimas semanas do século XX, dizendo-se "satisfeito por ver que finalmente esse assunto é discutido em profundidade pela Casa". Também disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso optou por igualar o Brasil aos países ricos, quando o país poderia ter investido em programas sociais e ser agora o líder dos países pequenos.
Cristovam Buarque condenou o corporativismo da sociedade brasileira e a perda do sentido de família. "Tratamos os pobres como se não fossem da nossa nacionalidade. Dividimos a nação brasileira em pedaços, e ninguém quer ceder nenhum pouquinho desse pedaço. Somos dominados pela lógica econômica e essa é a causa da nossa pobreza", disse o ex-governador. Ele apelou ao presidente e ao relator da comissão para que tenham consciência da realidade histórica que examinam. Disse que essa não é uma comissão como outra qualquer - "essa comissão tem importância histórica e precisa romper com a idéia de que o que caracteriza a pobreza é a falta de riqueza".
Também afirmou que a pobreza no Brasil chegou a tal ponto que agora há um interesse da elite em erradicá-la. "A elite brasileira cansou de ter problemas no seu território, e como não é possível evaporar os pobres, está disposta a erradicar a miséria e se beneficiar disso. Hoje a elite se envergonha quando lê relatórios que situam o Brasil como o país mais desigual do mundo", constatou.
As idéias de Cristovam Buarque para erradicar a pobreza incluem colocar todas as crianças na escola. Ele disse que ainda há quatro milhões de meninos e meninas no trabalho, enquanto outros seis milhões vão apenas esporadicamente à escola. Informou que R$ 3,3 bilhões por ano são necessários para pôr todas essas crianças em salas de aula. Mas ressalvou que não basta ter escolas. É preciso que elas tenham qualidade e professores eficientes. Em sua opinião, o Brasil precisa contratar 500 mil novos professores, e seus salários devem ser elevados a pelo menos R$ 500,00 em média.
CAMPINASTambém sustentando que é possível erradicar a miséria, o secretário de Assistência Social de Campinas expôs o empenho da prefeitura daquele município em melhorar seus indicadores sociais. Ele disse que é fundamental o investimento em saúde, educação e acompanhamento da família, e informou que aquele município está elaborando um projeto de assistência integral para atender a família, a criança e o adolescente. Também informou que a prefeitura faz um permanente acompanhamento do desempenho de todas as crianças matriculadas na rede municipal de ensino, por entender que é essencial saber, por exemplo, por que uma criança não está indo à escola.
Entre os empecilhos enfrentados pelos municípios para resolver problemas sociais, Orly de Lara Romeu apontou as dificuldades para conseguir-se recursos do Fundo de Amparo ao Trablhador (FAT); a lei Camata, que muitas vezes impossibilita a substituição de uma assistente social; e o difícil aporte de recursos para a execução de serviços assistenciais. O secretário disse que hoje há muita gente trabalhando como voluntária na prestação de serviço social, mas observou que mesmo assim é necessária maior disponibilidade monetária.
Na opinião dele, o gerenciamento desses recursos é fundamental. Por isso, foi criada em Campinas uma unidade de avaliação e controle de todos os programas assistenciais. "Cada centavo que sai para assistência social é fiscalizado. É preciso que esse acompanhamento seja uma prática normal no país, para que realmente tenhamos credibilidade", afirmou. O secretário de Assistência Social de Campinas referiu-se também à população infanto-juvenil que vive abandonada nas ruas, propondo que seja reintegrada no tecido social, mas de uma forma diferente. Em sua avaliação,
16/09/1999
Agência Senado
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