Cristovam defende criação de agência para coordenar a segurança escolar
Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei que cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas. O órgão, que deverá ser vinculado ao Ministério da Educação, irá apoiar o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.
O autor do projeto (PLS 191/08), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificação da matéria, que hoje parte das crianças deixa de freqüentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas.
"Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento diferenciado decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola", diz Cristovam Buarque.
O senador afirma acreditar que, "para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida". Para isso, propõe a "federalização" da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica o senador.
Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativa.
29/05/2008
Agência Senado
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