Cristovam sugere a criação de uma agência para combater violência nas escolas
A primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do segundo semestre deste ano está marcada para esta terça-feira (4). Nela os senadores poderão votar projeto (PLS 191/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Executivo a criar uma agência específica de coordenação, apoio e fiscalização de iniciativas que garantam a segurança e a paz no ambiente escolar. A agência funcionaria no âmbito do Ministério da Educação, o que federaliza as ações de policiamento tanto fora quanto dentro das escolas, de forma a impedir os episódios de agressões entre alunos e de ações de vandalismo praticadas nos estabelecimentos escolares.
- Hoje, parte das nossas crianças deixa de frequentar as aulas por medo da violência entre a casa e a escola - atenta Cristovam, observando também que professoresabandonam o magistério por medo da violência e vários alunos deixam de se matricular em horário noturno pelo mesmo motivo.
O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator do projeto, acatou a idéia, oferecendo emendas ao texto original, sem alterar o mérito da proposta. A Agência Nacional para a Coordenação da Segurança Escolar iria, de acordo com a sugestão de Cristovam, além de fiscalizar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, apoiar o intercâmbio de experiências entre órgãos locais.
Saúde dos estudantes
Outro item da pauta da CE é o PLS 070/2008 da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que autoriza o governo a instituir a realização de exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio. Os exames deverão incluir, no mínimo, exames bucais, nutricionais, de visão e audição. Além disso, a proposta prevê a realização, no início de agosto de todo ano, da Semana Nacional da Saúde na Escola.
Os exames médicos seriam realizados nos estudantes da rede pública de ensino e nos alunos das escolas particulares, em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a autora, existem estudos demonstrando "elevada prevalência de problemas de saúde entre as crianças da educação básica", com prevalência de cáries, carências nutricionais e deficiências auditivas e visuais, que não são diagnosticados por inação das escolas e do Poder Público. O senador Augusto Botelho (PT-RR) é o relator da matéria e já apresentou voto favorável ao texto. O projeto ainda precisará da análise, em decisão terminativa, por parte da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Novas audiências
Também poderão ser votadas proposições já debatidas pela CE, como é o caso do projeto (PLS 004/2008), dos senadores Cristovam Buarque, Marisa Serrano e Augusto Botelho, que foi objeto de audiência pública e define o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública. Já o PLS 043/2009, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), utiliza o desempenho de alunos em provas de proficiência profissional como critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior.
Os senadores ainda terão a possibilidade de examinar projetos que autorizam a criação de escolas técnicas, instituem datas especiais em homenagem a heróis, ou ainda que criam denominações especiais para trechos de rodovias e ferrovias.
Finalmente, existem três requerimentos para realização de audiências públicas, um deles proposto pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que quer discutir a inadimplência e o endividamento dos alunos que aderiram ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Outro do senador Cristovam, para debater a questão do patrimônio cultural subaquático brasileiro e um terceiro, assinado por vários senadores, que sugere a realização de uma conferência sobre saúde mental materno-infantil.
A reunião da CE está marcada para começar às 11h.
31/07/2009
Agência Senado
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