Crivella manifesta esperança em acordo sobre 'royalties'
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestou sua confiança no "espírito de ponderação e tolerância" do Senado na construção de uma fórmula em que nenhum estado perca na distribuição dos royalties sobre petróleo. Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (29), ele citou as estimativas das reservas da camada pré-sal , que variam de 30 bilhões de barris, segundo os pessimistas, a 200 bilhões de barris, nas avaliações mais otimistas.
- Todo esse petróleo não deve causar entre nós nenhuma cizânia, nenhum ódio; pelo contrário, deve nos unir na construção de um Brasil que todos queremos que seja rico, poderoso, culto, mas também humano e justo - afirmou.
Crivella recorreu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim - que atuou como relator-adjunto da comissão de sistematização da Constituinte - para resgatar o sentido original dos royalties. Jobim relatou que, numa das reuniões, os constituintes chegaram à conclusão de que não dariam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados produtores de petróleo e de energia elétrica, mas os compensariam com os royalties sobre essas atividades.
O senador citou também parecer de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, definindo royalty como uma compensação pelos efeitos socioeconômicos e ambientais causados pela exploração do petróleo.
Federação
Crivella disse que o espírito de federação que une todos os brasileiros é algo muito acima das cláusulas pétreas da Constituição. Por isso, ele questionou se matéria que "avilta dos direitos dos entes federativos" deveria tramitar no Senado.
- Acho que nem deveria tramitar, porque acima de qualquer distribuição de recursos existe um valor maior que a todos precede, que são os direitos federativos da União - observou.
O senador repudiou a formação de uma maioria "com objetivos econômicos e eleitorais" para esmagar o direito de uma minoria, "porque o custo disso será implantado no Brasil: o ódio, a mágoa e o ressentimento entre os irmãos".
29/03/2010
Agência Senado
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