Ricardo Ferraço manifesta esperança de que presidente vete projeto dos 'royalties'
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) manifestou nesta segunda-feira (24) sua esperança de que a presidente da República, Dilma Rousseff, vete o projeto de lei (448/11) aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (19), que redistribui os royalties do petróleo.
O parlamentar afirmou que sua esperança baseia-se "não apenas nas manifestações que (a presidente) fez", mas também nas "violações intensas à Constituição" identificadas no texto aprovado. De acordo com Ricardo Ferraço, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou projeto anterior sobre o mesmo assunto pelas mesmas violações em que incorre o projeto atual.
O projeto, de Wellington Dias (PT-PI), teve relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e estabelece novas regras para distribuição dos royalties do petróleo, não apenas do pré-sal, mas também do pós-sal, de contratos em vigor.
Ricardo Ferraço afirmou que o projeto causará "prejuízos extraordinários" aos estados do Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
- Não me parece que com essa violência vamos conseguir construir uma proposta equilibrada que possa fazer jus ao nosso país, que tem dimensão continental, uma Federação que precisa caminhar na direção de fortalecer os estados federados e não ao contrário, na direção de enfraquecê-los, concentrando recursos ainda mais nas mãos da União - declarou o parlamentar, para que, em seria preferível diminuir a participação da União a retirar recursos dos estados produtores de petróleo.
Ele afirmou ser necessário compartilhar com os demais estados brasileiros as riquezas a serem geradas na exploração dos novos poços descobertos, mas defendeu uma "fraternidade legislativa" que permita minimizar "o grande impacto" causado pela exploração petrolífera.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) participou do pronunciamento, em aparte, e concordou que o PLS 448/11 contraria a Constituição do país e precisa ser alterado na Câmara dos Deputados.
24/10/2011
Agência Senado
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