Crivella propõe que governo use dinheiro do superávit para bancar salário mínimo de R$ 300
O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) propôs que o governo destine à Previdência Social e às prefeituras mais pobres -uma pequena parcela- do superávit primário das contas federais, usado para pagar juros da dívida pública, para que elas suportem bancar um salário mínimo de pelo menos R$ 300. Explicou que os investidores em títulos públicos nunca pedem ao governo que lhes pague os juros em dinheiro, mas sim em novos títulos públicos e, assim, o governo poderia usar parte do superávit no salário mínimo, em programas sociais e em investimentos.
- Não estou preparado para votar o salário mínimo de 260 reais do governo. Já não acredito mais que é preciso sacrifícios para que mais tarde tenhamos bons momentos. Os brasileiros não agüentam mais uma década de sacrifícios - afirmou Crivella.
Ele analisou os quatro problemas levantados pelo governo para evitar a concessão de aumentos reais elevados para o salário mínimo. O primeiro é a Previdência Social, que paga o mínimo a mais de 13 milhões de aposentados. Ela poderia ser socorrida pelo dinheiro do superávit primário. O segundo problema é a possibilidade de demissões de empregados domésticos, porque a classe média enfrenta achatamento salarial. O senador sugeriu que os gastos com domésticos possam ser abatidos na declaração de rendimentos.
O terceiro empecilho, na opinião de Crivella, são os gastos das prefeituras, especialmente as do Nordeste. Para resolver isso, ele sugeriu que o governo repasse recursos aos municípios, oriundos também do superávit primário. Finalmente, o quarto argumento é o impacto sobre o comércio e a indústria e, nesse caso, o senador disse acreditar que não haverá repasse para os preços, por causa do desemprego e da capacidade ociosa da indústria.
- Então, se o problema do salário mínimo é fiscal, vamos enfrentá-lo pelo lado fiscal, o lado do superávit primário. O presidente Lula ainda não completou a metade de seu mandato e pode mudar sua política. E o melhor momento para mudar, nas democracias, é quando se aproximam as eleições. Abençoadas sejam as eleições e a democracia - afirmou o senador do Rio de Janeiro.
Crivella foi cumprimentado por sua proposta, em apartes, pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), César Borges (PFL-BA), Mão Santa (PMDB-PI), Efraim Morais (PFL-PB) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
25/05/2004
Agência Senado
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