Crivella quer inverter o ônus da prova na investigação de paternidade
Somente no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nasceram no Brasil aproximadamente três milhões de crianças, sendo que 25% delas foram registradas sem a declaração do nome do pai.
Por essa razão, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou projeto que inverte o ônus da prova nos processos de investigações de paternidade. Pela proposta, o juiz será obrigado a intimar o suposto pai para provar o contrário.
Atualmente, argumentou na justificação do projeto, "apontado o suposto pai, assume a mãe o encargo de provar a veracidade de sua afirmação em juízo, enquanto para o suposto pai existem várias possibilidades legais de resistir à realização do teste de DNA".
- Ou seja, negada a paternidade, a sua comprovação passa a ser tarefa praticamente inexeqüível - enfatizou o senador, ao pedir apoio à proposição.
Crivella disse esperar que sua proposta reduza substancialmente o número de registros de nascimento sem o nome do pai.
- É o presente do nosso partido às mulheres, que hoje comemoram seu dia -disse.
08/03/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
CABRAL QUER ALTERAR NORMAS SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Patrícia Saboya Gomes quer investigação de paternidade nas Varas de Família
Proposta de Papaléo inverte ônus da prova em processos trabalhistas
Exposição de prova de paternidade pode ser considerada crime
Exposição de prova de paternidade pode ser considerada crime
CCJ ANALISA PROJETO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE