CUNHA LIMA PROPÕE MUDANÇAS NO PROGRAMA CONTRA SECA



O senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) comentou o projeto que cria o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima, para as famílias atingidas pela seca no Nordeste, em lugar do Programa Emergencial de Frentes Produtivas, este último instituído em 1998 e financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O programa proposto por Cunha Lima tem caráter permanente e maior segurança na utilização dos recursos, a partir do cadastramento das famílias a serem beneficiadas.
O projeto prevê a constituição de uma Comissão Gestora para fiscalizar a aplicação dos recursos e seus resultados. Quanto ao cadastramento, será exigido de cada família participante, a freqüência escolar e a apresentação de cartão de vacinação com todas as doses em dia, de seus membros com idade até 14 anos, e participação nos programas de treinamento profissional promovidos pela Comissão Gestora.
O senador ilustrou o discurso, comentando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Nordeste, segundo os quais, a região concentra 53% da pobreza absoluta do Brasil. "São 24 milhões de pessoas vivendo com uma renda familiar inferior à metade de um salário mínimo. No final do ano passado, os flagelados estavam ganhando R$ 2 por dia, não mais do que R$ 60 por mês", disse.
O senador afirmou ainda que a expectativa de vida no Nordeste é de 58,8 anos, contra 64,9 para o restante do país e que 43% das crianças de zero a cinco anos sofrem de desnutrição.
- O Nordeste, não aceita mais que recursos públicos inscritos a cada ano no Orçamento da União, para fins sociais ou econômicos, continuem sendo desviados para finalidades desonestas.

19/04/2000

Agência Senado


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