Cyro Miranda e Lúcia Vânia questionam rapidez excessiva na análise da MP dos Portos
Na discussão sobre os pressupostos de urgência e relevância da Medida Provisoria 595/2012 – que altera a legislação portuária brasileira – o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) lamentou a “forma impositiva” na qual a proposta chegou ao Senado. Para o senador, parece que o Senado, ao não ter oportunidade de discutir profundamente a matéria, existe apenas para chancelar formalmente o que a presidente da República quer aprovar.
- A presidente não parece respeitar a independência do Congresso Nacional – afirmou.
Cyro Miranda disse não ter dúvida sobre a importância da matéria, mas que, exatamente por essa importância, ela não deveria ser “aprovada de afogadilho”.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse ser favorável à modernização da estrutura portuária, mas considerou inaceitável a forma como o assunto está senado discutido no Senado. Para ela, a forma como o Poder Executivo tem utilizado as medidas provisórias tripudia com o Congresso Nacional, sobretudo com o Senado
- É impossível discutir os pontos críticos, que exigem uma análise mais apurada – afirmou a parlamentar.
16/05/2013
Agência Senado
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