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O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Cyro Miranda (PSDB-GO), garantiu nesta quarta-feira (25) que a comissão apreciará o Plano Nacional de Educação (PNE) com a maior celeridade possível. O projeto que trata do plano (PLC 103/2012) foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda terá de passar pelo Plenário.

- Nossa expectativa é de aprovar o PNE, no máximo, até o dia 15 de novembro na Comissão de Educação e encaminhá-lo para a votação em plenário até o dia 20 de novembro – afirmou o senador, que informou ter indicado Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator do projeto.

Cyro Miranda disse ser inadmissível o fato de o Brasil estar sem um plano de educação há mais de dois anos. O último PNE perdeu a vigência no final de 2010, quando o Executivo enviou o projeto para o Congresso. Para ele, o governo tratou com lentidão o PNE.

- Essa lentidão, que pretendemos ajudar a superar agora, na Comissão de Educação, é uma contradição com a Constituição Federal e impensável para um governo que diz priorizar o social - criticou

O senador disse que, se por um lado a comissão precisa dar agilidade à tramitação, por outro, precisa examinar todas as metas estabelecidas pelo plano com a devida atenção. Cyro Miranda ressaltou que estabelecer metas e prioridades para a educação no Brasil não basta e que a qualidade só virá quando a educação for tratada como questão de Estado.

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