De Demóstenes Torres a Ayres Britto e Lewandowski: 'Não se intimidem' por suas posições contra os fichas-sujas
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) recomendou em discurso, nesta terça-feira (5), que os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, "não se intimidem" com a pressões que têm recebido por causa de suas posições a favor da aplicação imediata da chamada Lei dos Fichas Limpas na política. Ele testemunhou que os dois ministros são dignos, íntegros e competentes, alertando que, "em momentos como este, é comum que os enlameados queiram sujar pessoas" que podem julgá-los.
Demóstenes solidarizou-se com Ayres Britto, que se viu envolvido em um episódio protagonizado por seu genro, o qual teria "tentado extorquir" dinheiro do ex-governador e então candidato Joaquim Roriz, do DF, o qual estava para ser julgado no STF acusado de ser ficha-suja.
- Não duvido que o genro tenha tentado isso. Mas não podemos responder por atos de parentes. Conheço o ministro Ayres Britto desde que eu era membro do Ministério Público. Ele sempre teve conduta ética, honrada, decente, um professor emérito, figura ilustríssima - disse o senador de Goiás.
O senador observou ainda que o ministro Ayres Britto votou pela aplicação imediata da Lei dos Fichas Limpas e que o objetivo da gravação feita do encontro do genro do ministro com Joaquim Roriz seria levar Ayres Britto a se declarar impedido neste julgamento. Ele considerou "extremamente digna" a decisão do ministro de pedir a abertura de investigação contra ele próprio na Procuradoria-Geral da República.
Ao julgar recurso de Roriz, os ministros do STF, lembrou Demóstenes, já consideraram constitucional a Lei da Ficha Limpas, por oito votos contra dois. Houve então um empate de cinco votos sobre a vigência imediata da lei, ou se ela deve obedecer ao princípio da anualidade em assuntos eleitorais. Como Roriz renunciou à candidatura, os ministros optaram por arquivar o recurso, sem dar às decisões tomadas um caráter geral (leia mais aqui sobre o debate dos ministros do STF em torno da Ficha Limpa). Agora a Corte aguarda novo recurso de um dos candidatos alcançados pela Ficha Limpa e impugnados, para então tratar da aplicabilidade da lei nestas eleições.
05/10/2010
Agência Senado
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