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Debate com cadeira vazia é liberado
Para realização de debates no 1º turno, empresas de comunicação devem convidar todos os candidatos e, pelo menos, três deles aceitarem

Mesmo que o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), candidato à reeleição, não aceite participar de nenhum debate nessa campanha eleitoral, qualquer veículo de comunicação ou instituição poderá realizar confrontos deste tipo. Para isso, as empresas de comunicação terão que convidar todos os candidatos majoritários e ser garantida a participação de, no mínimo, três deles. Até mesmo o recurso da cadeira vazia poderá ser utilizado para simbolizar a ausência dos faltosos. Fato que chegou a gerar polêmica em eleições anteriores porque, em determinados debates, os candidatos que compareceram passaram a se reportar à cadeira vazia para chamar adversário de “fujão”.

“Fica a critério da empresa ou instituição. A Lei Eleitoral não fala nada nesse sentido, não proíbe a utilização da cadeira vazia. Isso pode ser utilizado”, informou o juiz da Propaganda eleitoral Ricardo Paes Barreto, que ontem conversou com a imprensa sobre o que é permitido e proibido pela Legislação Eleitoral, ao lado do outro juiz da Propaganda, Antônio Fernando Martins. Nas eleições municipais de 2000, para evitar qualquer constrangimento, o ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães (então no PFL) fez uma consulta ao TRE e evitou que o recurso da cadeira vazia fosse utilizado, uma vez que ele não compareceu a nenhum debate realizado durante o primeiro turno.

MAIS UM - Ficou em nove o número de candidatos a governador de Pernambuco.

Ontem o TRE informou que o PTC (Partido Trabalhista Cristão) também registrou candidato ao Governo: Flávio Renato Lapenda. Os outros são: o atual governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), Humberto Costa (PT), Humberto Barradas (PSB), Ilo Jorge (PDT), Rui Alcântara (PAN), Ana Lins (PSTU), Maurílio Silva (PCO) e José Carlos Neves de Andrade (PGT).

O juiz Fernando Martins frisou que também é objetivo da comissão de juízes da Propaganda Eleitoral evitar a utilização da máquina pública. “Vamos ter muito cuidado, seja com o governador, que disputará à reeleição, ou com o prefeito do Recife, João Paulo, que tem o seu candidato”, ressaltou. Em relação ao slogan Pernambuco no rumo da mudança e ao hino de Pernambuco, utilizados para identificar à gestão Jarbas Vasconcelos, Fernando Martins disse que a decisão de proibir o uso dessas duas peças vai depender de como elas serão utilizadas ao longo da campanha.


Lista dos candidatos pode ter inelegíveis
O Diário Oficial do Poder Judiciário publica hoje o edital com a relação dos partidos e coligações que pediram registro ao TRE, para que seus candidatos disputem as eleições 2002. Com base nessa publicação, os juízes da Propaganda Eleitoral Antônio Fernando Martins, Ricardo Paes Barreto e Adalberto Oliveira realizam hoje, às 15h, o sorteio para definir os locais onde as legendas podem fixar os outdoors de seus candidatos. “O objetivo é tratar com paridade os partidos”, explicou Martins. Mas as peças só podem ser fixadas a partir de 15 de agosto.

Até o final desta semana, a Secretaria Judiciária do TRE estará concluindo a catalogação dos processos de todos os mais de 800 candidatos que pediram registro, para divulgar seus nomes em um edital. Depois disso, abre-se um prazo de cinco dias para qualquer cidadão pedir a impugnação dos candidatos que estiverem em situação irregular. Um dos motivos pode ser se o postulante exerceu algum cargo público e teve sua prestação de contas rejeitada por irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado.

Uma lista com mais de 300 nomes de administradores públicos que estão nessa situação já foi encaminhada pelo TCE ao TRE. Entre eles constam o deputado estadual Augusto César (PSDB), candidato à reeleição, e os candidatos a deputado estadual Claudiano Martins e João Lemos. O primeiro teve as contas rejeitadas quando era prefeito de Serra Talhada. O segundo quando era presidente da Câmara Municipal de Itaíba e o terceiro exercia o cargo de prefeito de Camaragibe.

O TCE não indicou o ano do fato e nem o motivo que acarretou a rejeição. Só frisa que são “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e decisão irrecorrível”. De acordo com a Lei Complementar nº 64, conhecida como a Lei das Inelegibilidades, esses gestores são inelegíveis por cinco anos, a partir da data da decisão, “salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à julgamento pelo Poder Judiciário”.


PFL entra com mais duas ações contra o petista Humberto Costa
O presidente do diretório municipal do PFL, Roberto Andrade, protocolou ontem no Tribunal Regional Eleitoral mais duas representações contra o candidato a governador da Frente das Esquerdas, Humberto Costa (PT). A primeira por ele ter chamado os dirigentes do PFL de “vagabundos” quando discursou na abertura de seu comitê eleitoral, sábado à noite, atacando os adversários que, na sexta-feira (05), protocolaram uma outra representação acusando-o de utilizar a máquina pública da Prefeitura do Recife na reforma de seu comitê.

Na segunda ação, Roberto Andrade pede que Humberto e todos os agentes públicos envolvidos no episódio do comitê petista sejam “condenados” pelo TRE, apesar das explicações apresentadas pelo diretório regional do PT e pela empreiteira Guerra Construções, negando o uso da máquina.

Essas representações serão remetidas ao corregedor regional eleitoral, Sérgio Marinho Falcão, que só deve se pronunciar em relação às três representações contra Humberto Costa na quinta-feira (11). Na reforma do comitê do PT foram flagrados operários utilizando uniformes da PCR.


Ciro recebe o apoio de pefelistas
Candidato da Frente Trabalhista ganhará hoje o apoio oficial do PFL de Minas Gerais e do presidente nacional da legenda, Jorge Bornhausen

BRASÍLIA – O candidato da Frente Trabalhista (PPS/PDT/PTB) à Presidência da República, Ciro Gomes, recebe hoje, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, o apoio oficial do PFL de Minas Gerais e do presidente nacional do partido, senador Jorge Bornhausen (SC). Com a adesão dos pefelistas mineiros à candidatura, Ciro Gomes pretende ocupar cada vez mais espaço no palanque estadual do candidato a presidente José Serra (PSDB-PMDB).

Em Minas, o candidato a governador Aécio Neves (PSDB) é aliado de Serra, mas tem como candidato a vice-governador o presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, que é presidente do PFL mineiro. Tecnicamente empatado em segundo lugar com o candidato da coligação PSDB/PMDB, nas pesquisas, Ciro também tenta conquistar aliados dos tucanos em outros Estados.

Segundo o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Roberto Jéfferson (RJ), o presidenciável também espera fazer campanha com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que disputará a reeleição, e com o candidato a governador do Mato Grosso Antero Paes de Barros (PSDB).

O comando da campanha da Frente Trabalhista quer ganhar força nas negociações, com o fato de Ciro ter subido nas últimas pesquisas. Em Santa Catarina, por exemplo, ele quer conquistar o apoio do governador Esperidião Amin (PPB). Um passo nesse sentido já foi dado: a adesão de Bornhausen, aliado de Amin no Estado, à candidatura de Ciro. “Estamos tomando os palanques de Serra. O barco do tucano está fazendo água”, disse Jéfferson. Ele também aposta que, no Rio, onde o PFL anunciou apoio à candidatura presidencial do PSDB, Serra perderá força.

DEBATE – Ciro Gomes, propôs ontem, durante entrevista ao Jornal Nacional, a concessão de taxas de juros superiores para os credores que concordarem com o alongamento de prazos para o pa gamento da dívida interna brasileira. Enfatizou ser contrário a rompimentos de contratos e a medidas unilaterais que possam prejudicar o poupador nacional.

O ex-ministro da Fazenda foi o primeiro dos quatro principais candidatos à Presidência a ser entrevistado na Rede Globo. Conforme a ordem das aparições, definida por sorteio, hoje será a vez de Anthony Garotinho, do PSB.

O presidenciável ainda foi questionado sobre uma suposta dificuldade de negociação diante de sua fama de possuir um temperamento explosivo. “Isso deve ser muito mais lenda porque já fui ministro da Fazenda, já administrei a economia brasileira em uma fase crítica de implantação do Plano Real, já fui governador, prefeito e todo o mundo que fizer o mínimo de pesquisa vai ver que foram momentos de paz política”, disse.


Fiasco de Garotinho vira festa na Internet
O site oficial do candidato socialista informa que a passagem do ex-governador do Rio por Pernambuco ocorreu em clima de festa. A notícia nem de longe lembra o fracasso que se transformou a visita de Garotinho ao Estado

O site oficial do candidato da Frente das Oposições (PSB/PRTB/PRP/PTdoB), Anthony Garotinho, ignorou completamente ontem o fiasco que se transformou a festa de lançamento da campanha do candidato, no fim de semana, no Recife. Na Internet, os socialistas preferiram, mesmo contra os fatos relatados pela imprensa, apresentar uma nova versão, distante da desorganização que expôs o candidato da Frente Brasil Esperança a um vexame na largada eleitoral.

“Carreata festiva para Garotinho no Recife”, informava o título da nota divulgada, informando que o clima de festa tomou conta do PSB pernambucano, com fogos de artifício, cartazes e muita festa. Não houve nada disso. No sábado, Garotinho discursou na Praça do Marco Zero para pouco mais de 300 pessoas, quando o público esperado era mais de 20 mil. Em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, a platéia ficou resumida a 100 militantes, numa minicarreata improvisada.

Em contraposição à fantasiosa versão virtual apresentada para o lançamento da campanha de Garotinho, ontem o coordenador da campanha em Pernambuco, Dilton da Conti, assumiu os erros pelo improviso. “Houve falhas de mobilização e comunicação. A coordenação é uma equipe, mas não vou culpar ninguém. Assumo a culpa como coordenador. Vamos trabalhar para não se repetir”, afirmou.

No plano local, a campanha majoritária terá início efetivo a partir de hoje.

Aproveitando a festa de emancipação da cidade de Glória de Goitá, os candidatos majoritários estarão visitando a cidade, sob o comando da prefeita socialista Fernanda Paes, mãe do deputado federal Djalma Paes.

No sábado, o candidato Humberto Barradas, junto com Dilton da Conti e João Arraes, iniciará uma série de visitas ao Sertão do Pajeú, passando por Toritama, Afogados da Ingazeira, Sertânia, São José do Egito e Arcoverde, na segunda. Na volta, terão encontro com líderes políticos de Belo Jardim.


Maciel afirma que a mídia fez ex-ministro subir nas pesquisas
RIO – O vice-presidente Marco Maciel atribuiu ontem, no Rio, o crescimento da candidatura do ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (Frente Trabalhista) a presidente à grande exposição na mídia em junho. “A maior parte do eleitorado ainda não tem definido o candidato em quem vai votar. Pode ter uma vaga idéia, mas tudo só será definido no final de agosto, quando a campanha gratuita dos candidatos na TV estiver em andamento”, observou.

Maciel se recusou a analisar a situação do candidato José Serra (PSDB-PMDB).

“Pesquisas agora não apontam uma realidade”, esquivou-se. Ele defendeu ainda o acerto da decisão do PFL em não indicar candidato próprio.

“Isso se mostrou como sendo a decisão certa, a partir da verticalização prevista pelo Tribunal Superior Eleitoral, que permitiu ao partido fazer as alianças mais adequadas em cada uma das regiões do País”, disse Maciel, que participou ontem da solenidade de lançamento de um centro arbitral na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e deve ir hoje à comemoração dos oito anos do Plano Real.


Artigos

A Universidade que faltava
Osvaldo Coelho

É com grande alegria e entusiasmo que anunciamos a aprovação pelo Congresso Nacional da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, cuja sede será em Petrolina, numa iniciativa louvável do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e com os inestimáveis apoios do vice-presidente da República Marco Maciel e do governador Jarbas Vasconcelos.

A bacia do Rio São Francisco abrange uma área de 640 mil quilômetros quadrados - duas vezes o território da Alemanha ou sete vezes o de Portugal e cerca de 58% do seu território está incluído na região semi-árida do País, que por sua vez, ocupa uma área 860 mil quilômetros quadrados. Em decorrência da instabilidade climática, baixa e irregular distribuição das chuvas, dramatizada pelas secas periódicas, que ocorrem em média a cada seis anos, o nível de pobreza no meio rural é elevado com alta taxa de mortalidade infantil e de analfabetismo. Nos períodos de secas mais prolongadas acontecem em maior grau as migrações do meio rural para o meio urbano e em especial para as grandes metrópoles do Sudeste.

Tais peculiaridades, aliadas à geopolítica local, são suficientes para justificar a presença de uma universidade na região, onde o acesso ao ensino superior é privilégio de poucos sertanejos mais abonados e de alguns obstinados que conseguem, com muito sacrifício, enviar seus filhos às capitais.

Foi com o pensamento voltado para os jovens e as gerações futuras dessa vasta região, que lutei incansavelmente durante mais de 20 anos para ver realizado esse sonho, que é de todos nós. Os jovens que deixam o Sertão para estudar nos grandes centros raramente retornam, permanecem nas capitais onde fazem suas vidas profissionais nos privando dos seus conhecimentos, base para o desenvolvimento local.

Penso e quero ver uma universidade moderna, com cursos superiores dotados de uma estrutura curricular ajustada às demandas regionais e capaz de auxiliar e aumentar a competitividade da agricultura irrigada, agropecuária e agroindústria.

A universidade deve ser agente de desenvolvimento da ciência e da tecnologia, indutora de mudanças que garantam à população, melhoria dos padrões de vida, do volume de negócios e reduzir migrações em toda a região, com o aumento da oferta de empregos.

Com o tempo, será necessária a criação de campi universitários em outras cidades.

Será uma imposição para a modernidade, para a transformação e para a integração da região semi-árida, incluindo-se os sertões da Bahia e do Piauí, dentro de um novo modelo de atuação, onde a democratização do acesso ao ensino universitário representa um grito de igualdade de oportunidade que a população tanto anseia, na direção do desenvolvimento e do bem estar da população, tanto nas áreas de sequeiro como nas áreas irrigadas.

Já se foram os tempos em que a mão-de-obra barata atraía empreendimentos. Hoje, o que as empresas buscam e valorizam é a mão-de-obra qualificada, com um grau de especialização elevada.

A nossa região é conhecida pelas árvores que plantamos, pelos frutos que colhemos e pela exportação sempre crescente. Hoje plantamos a árvore mais importante do nosso desenvolvimento: o conhecimento trazido pela nossa universidade.

Com a criação desta universidade, temos muito o que comemorar. É um pilar novo para a conquista do direito à prosperidade.


Colunistas

PINGA FOGO – Inaldo Smapaio

Renúncia à renúncia
Bast aram quatro horas e meia de conversa com Marco Maciel e André de Paula, tendo como testemunha o deputado José Marcos, para que o líder Inocêncio Oliveira arquivasse o seu projeto de abandonar a vida pública. Na conversa com o vice-presidente, em sua fazenda do município de Limoeiro, domingo passado, ele alegou razões de saúde, de ordem familiar e de natureza política para não se candidatar à reeleição. Marco desmanchou um a um os seus argumentos, fazendo-o voltar atrás, pela terceira vez, para consumar o gesto que os seus aliados já esperavam: a renúncia à renúncia.

Diferentemente das outras ocasiões, desta vez o quesito “saúde” foi invocado fortemente pelo líder pefelista para desligar-se da política. Ele sofre de hipertensão - supostamente devido ao “stress” a que é submetido no exercício da liderança do PFL - e vinha sendo cobrado pela mulher e as três filhas para voltar ao convívio da família, uma vez que, como ele próprio enfatizara, já que não viu as filhas crescerem gostaria de acompanhar o crescimento dos netos.

A questão política também foi colocada, mas o vice-presidente o desarmou. Ele quer uma “atenção especial” para o deputado Antonio Mariano, seu aliado há 16 anos, e deverá ser atendido.

Companheiro leal
Antonio Mariano está começando a colher os frutos de sua enorme lealdade a
Inocêncio Oliveira. Por não ter-se preparado adequadamente para disputar a reeleição, será um candidato a menos na chapa proporcional do PFL, mas, por exigência do líder pefelista, não será abandonado pela cúpula do partido. Marco Maciel e André de Paula vão ter que se entender com Jarbas Vasconcelos para oferecer-lhe uma compensação - dentro ou fora do governo.

O coordenador
Cumprindo o que havia prometido, o deputado José Marcos (PFL) não se candidatará à reeleição. Marco Maciel pressionou mas ele se manteve irredutível. Está desestimulado para continuar na Assembléia Legislativa, que perdeu força e prestígio no atual governo, mas aceitou ser o coordenador-geral da campanha de Inocêncio.

Apelo tucano
Mesmo não sendo integrante do PFL, o deputado Bruno Araújo (PSDB) autorizou André de Paula a colocar sua assinatura na carta que os pefelistas publicariam fazendo um apelo a Inocêncio Oliveira para não se afastar da vida pública. Quem não gostou nada foi Augusto César (PSDB), que é adversário de Inocêncio em Serra Talhada.

Prefeito de Caruaru não foi à fazenda do líder
O prefeito Tony Gel (Caruaru) também foi convidado por Marco Maciel para participar domingo, em Limoeiro, da conversa reservada com Inocêncio Oliveira. Só não foi porque sua genitora, de 74 anos, faleceu na véspera.

Candidato do PT abre comitê nesta 4ª feira
Começou a temporada de inauguração de comitês. O candidato a federal Maurício Rands (PT) inaugura o seu nesta 4ª feira, às 19h, na esquina da Rua da Hora com a Av. João de Barros, com a presença de Humberto Costa.

Crescimento 1
Atribui-se ao discurso “É Serra ou o caos” o crescimento de Ciro Gomes nas últimas pesquisas de opinião. Elas dizem claramente que a maioria do eleitorado deseja votar na oposição. Uma parcela da classe média, contudo, certamente influenciada pela “satanização” de Lula, está trocando o PT pelo PPS.

Crescimento 2
Pela última pesquisa do Datafolha, Lula se manteve no 1º lugar com 38% das intenções de voto (tinha 40% no levantamento anterior). Serra caiu de 21% para 20% e Garotinho de 16% para 13%. O único que cresceu foi Ciro, pulando de 11% para 18%, o que significa empate técnico com o candidato do governo.

O fiasco da visita de Garotinho (PSB) a Pernambuco deve-se também à ausência de Salatiel Carvalho do comitê de campanha do presidenciável. Nas visitas anteriores, o parlamentar peemedebista pôs sua emissora de rádio (Maranata FM) à disposição do candidato, trouxe cantores evangélicos para fazer shows e atraiu milhares de pessoas.

Maior potência econômica do país, São Paulo continua sendo provinciano. O “malufismo” é hoje a sua principal religião, como já foram no passado o “ademarismo”, o “janismo” e o “quercismo”. Pelos dados do Datafolha, se a eleição para governador se realizasse hoje, Maluf seria eleito no 1º turno.

Do neotucano Pedro Eurico (ex-PSB) sobre a compensação política que Inocêncio Oliveira (PFL) teria exigido do governo para não abandonar a vida pública: “Conheço muito bem Jarbas Vasconcelos e posso assegurar sem risco de erro que a moeda de troca que Inocêncio pediu o governador não pagará”.

Aguardemos, pois!

Miguel Arraes e Eduardo Campos (PSB) estão no interior à cata de votos. O ex-governador se mantém fiel ao seu estilo tradicional: visita às feiras das pequenas cidades e comunicação direta com os “excluídos”. O deputado, mais moderno, investe em entrevistas de rádio e reuniões com estudantes.


Editorial

TORTURA, "UMA INSTITUIÇÃO"

Na sede do Governo, isto é, em pleno Distrito Federal, ocorre o mais alto índice de tortura no país, segundo o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a partir de denúncias recebidas pelo SOS Tortura, que já se tornou um símbolo nacional de luta contra uma das maiores manchas deste País, desde os tempos coloniais.

“A tortura é institucional” - eis a frase que se poderia considerar mais espetacular da semana passada, porque atribuída ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, depois de ler o resultado da pesquisa da organização não-governamental. A repercussão da vitória brasileira na Copa do Mundo, pela quinta vez, feito ainda longe de ser conquistado por outro qualquer país, impediu que o desabafo do ministro fosse comentado. Mas, ele quis dizer que aplicar sofrimentos corporais a prisioneiros, pelo poder público, é um padrão comportamental aceito naturalmente pela sociedade brasileira como a coisa mais normal desta vida.

Um homem preso e algemado, por maior que possa ser sua periculosidade, passa a ser um ser indefeso. E a privação da liberdade é o único castigo que o Código Penal permite pelo crime que cometeu, mesmo que revoltante. Usar habitualmente a tortura, em vez de métodos técnicos de levantamento de informações, como técnica de interrogatório, é uma estupidez. Infelizmente, bater num ser indefeso até que ele diga o que se pretende ouvir é muito mais fácil do que sair por aí, perguntando, investigando, colhendo testemunhos e provas técnicas para apresentar em juízo. O que é esquecido, no entanto, é que as “confissões” sob tortura não são aceitas pelos juízes e tribunais.

Todas as vezes que alguém, nestes tempos de tanta violência e medo, ousa defender os presos das torturas a que são submetidos quando têm que depor, é confundido com defensor de criminosos. Mas, não se trata disso. Defender a integridade física dos presos não significa justificar os seus atos criminosos, mas, tão somente exigir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, onde, em parte alguma, está escrito que o preso deve ser submetido a sofrimentos e torturas, como choques elétricos, paus-de-arara e outras invenções de mentes doentias de alguns “defensores da ordem estabelecida”.

O Brasil é pródigo em assinar todos os tratados do mundo, inclusive contra a tortura, e a favor dos chamados “direitos humanos”. Mas, pouco se fez de positivo, de concreto, para reduzir os maus-tratos a que são submetidos tantos presos (especialmente os mais pobres). Das delegacias mais humildes de uma esquecida cidade do interior, às salas dos delegados especiais da Capital, o método mais utilizado para intimidar o preso pobre é a pancada.

Sempre sóbrio em suas declarações, o vice-presidente Marco Maciel, após tomar conhecimento da pesquisa que revelou a face sangrenta e incompetente da ordem pública, diante da crimin alidade, afirmou, categoricamente que “a tortura no País precisa ter um basta”. Trata-se, efetivamente, de um crime nefando, de uma covardia inominável, de uma vergonha nacional. E, no entanto, é o método generalizado de interrogatório policial em inúmeras delegacias do País, é uma instituição nacional, como disse o presidente de um Tribunal Superior.

A pesquisa-denúncia do serviço SOS Tortura revela, também, que os policiais civis torturam mais que os militares, mas a distância entre as duas polícias é bem pouca.

Enquanto a Polícia Civil recebeu 29,44% das denúncias, a militar recebeu 28,94%. Isto é, estão quase empatadas na técnica de torturar os prisioneiros. Quando a polícia brasileira chegará a ser, como queria Elysio de Carvalho, em livro de 1910, “moderna, educada tecnicamente, cortez e honesta, ativa e vigilante, previdente e liberal?”. Só quando deixar, ao menos, de torturar covardemente homens indefesos.


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07/09/2002

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