Justiça Eleitoral ‘flexibiliza’ uso da cadeira vazia nos debates









Justiça Eleitoral ‘flexibiliza’ uso da cadeira vazia nos debates
Permitida desde 1990, a utilização da cadeira vazia nos debates entre candidatos deverá obedecer alguns critérios, segundo o juiz da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Ricardo Paes Barreto. “O uso da cadeira é um recurso para mostrar o candidato ausente, porém não se pode fazer comentários ofensivos sobre esse objeto.

Num debate, por exemplo, o apresentador poderá falar que a cadeira representa
determinado candidato, mas os debatedores não poderão insistir em se dirigir à cadeira para falar do candidato ausente”, explicou.

Em Pernambuco, dos nove candidatos a governador apenas Jarbas Vasconcelos (PMDB), que disputa a reeleição e é apontado como favorito, já anunciou que não participa de debates no primeiro turno. Jarbas, inclusive, ignorou desafio lançado pelo adversário Humberto Costa (PT) para uma discussão “cara a cara”.

A comissão de Fiscalização do TRE tem trabalhado diariamente, desde o dia 1º de julho, percorrendo toda a cidade em busca de irregularidades nas propagandas eleitorais. Anteontem, a equipe visitou a Zona Sul para verificar uma denúncia encaminhada via e-mail, que tratava da utilização de propaganda nos postes de iluminação. Os fiscais não detectaram irregularidades, porque a foto do candidato estava afixada em uma tabuleta e presa por arames. Ontem, eles seguiram para a avenida Norte, Casa Amarela e adjacências e, hoje, estarão no Espinheiro, Olinda e Campo Grande.

Segundo o juiz coordenador da propaganda, Antônio Martins, a apuração das equipes é encaminhada por meio de ofício para o procurador regional eleitoral, Miécio Uchôa. Nos casos onde ficam comprovadas irregularidades, os candidatos são notificados. Já foram registradas denúncias contra Raul Jungmann (PMDB), Malba Lucena (PTB), Renildo Calheiros (PCdoB), Jorge Chacrinha (PMDB), Henrique Queiroz (PPB) e Dilson Peixoto (PT).


Petistas preparam grande festa para receber Lula
Presidenciável do PT chegará ao Recife na próxima quarta-feira. Ele dará entrevistas, participará de uma caminhada pelas ruas do Centro Recife e fará um comício na Praça do Marco Zero

Os petistas estão se preparando para o primeiro comício de Luiz Inácio Lula da Silva no Recife após a convenção nacional do partido que homologou a sua candidatura à Presidência da República. O palco será a Praça do Marco Zero, o mesmo que serviu para comemorar a vitória de João Paulo, há dois anos. A visita de Lula acontece na próxima quarta-feira (17) e será marcada também com uma caminhada pelas ruas do Centro, começando às 16h. O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, de onde os militantes seguirão para o Marco Zero, no Bairro do Recife.

Coordenador da campanha de Lula no Estado, o prefeito João Paulo afirmou ontem que a candidatura de Humberto Costa ao Governo de Pernambuco é estratégica para o partido na corrida presidencial. “Acho que a saída da senadora Heloísa Helena, em Alagoas, reforça a candidatura de Humberto. Eu acredito que ela seja uma das principais do Nordeste para o PT”, avaliou.

Ele ponderou, no entanto, que Lula não terá condições de acompanhar todos os atos de campanha em Pernambuco. “É claro que Lula não tem como cobrir todas as cidades do Brasil. Nós vamos ter que ver como vamos cobrir a ausência de Lula e do próprio Humberto nos atos políticos. Em várias ocasiões, eu terei que representá-lo”, disse, referindo-se a Lula.

João Paulo adiantou que, na próxima semana, fará uma reunião com a direção do PT para definir as ações da campanha presidencial no Estado. “Depois conversaremos com os outros partidos que estão no mesmo palanque na disputa nacional”, afirmou.

A agenda de Lula no Recife começa, às 10h, com uma entrevista coletiva, que será realizada no Plenarinho da Câmara dos Vereadores. Em seguida, o candidato petista concede uma entrevista no Programa de Geraldo Freire, da Rádio Jornal. No início da tarde, haverá um ato de adesão, também na Câmara. Ele aproveitará a sua passagem para gravar uma participação no guia eleitoral de Humberto Costa.


Prefeito ameaça demitir quem usar a máquina
O prefeito do Recife, João Paulo (PT), ameaçou ontem “exonerar de forma sumária”, os funcionários de cargos comissionados que utilizarem a máquina pública em favor de interesses eleitorais. Ele disse que será extremamente rigoroso e não vai admitir, em hipótese nenhuma, o uso da máquina em prol de candidaturas. “Primeiro porque é errado. Segundo, porque somos um governo que governa com a participação de vários partidos. Inclusive partidos que têm candidatos próprios nas disputas majoritárias”, afirmou.

Sobre a denúncia de uso da máquina da Prefeitura em benefício de Humberto Costa, candidato petista ao Governo do Estado, João Paulo informou que nada poderia fazer contra a empresa Guerra Construções, cujos funcionários foram flagrados trabalhando no comitê de Humberto, vestidos com a farda da Prefeitura. “Eu não tenho como punir a empresa porque não havia nada estipulado no contrato que impedisse esse tipo de atitude. A empresa cometeu uma falha política, mas não foi uma falha contratual. Foi, na verdade, uma total falta de sensibilidade, de visão política.”

Para evitar novos episódios desse tipo, João Paulo afirmou que, a partir de agora, os novos contratos firmados com a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) terão cláusulas proibindo expressamente o uso do fardamento da PCR quando as empresas não estiverem a serviço da Prefeitura. “Vamos ter o mesmo cuidado em relação aos carros locados à PCR, para evitar que eles sejam usados indevidamente.”

João Paulo falou, também, sobre a disputa de espaço dentro do PT na caça de votos para as candidaturas proporcionais. Ele criticou a atitude do deputado Fernando Ferro, que afirmou ter recebido denúncias de que Pedro Eugênio e Ceça Ribeiro, companheiros de partido, estariam tentando conseguir votos em Condado, município onde Ferro é bem votado. “O melhor caminho é resolver primeiro internamente.

Depois é que se procura a imprensa. Ele não escolheu o melhor caminho. O ideal teria sido recorrer à Executiva do partido para comprovar se esses fatos são realmente verdadeiros”, comentou João Paulo.


José Dirceu vai aos EUA para tentar acalmar investidores
SÃO PAULO – O presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), desembarca na próxima terça-feira em Washington com o objetivo de acalmar os investidores internacionais que ainda temem a possibilidade de o partido chegar ao poder. Dirceu, que também é coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, vai se encontrar com representantes dos partidos Democrata e Republicano (ao qual pertence o presidente George W. Bush), setores do Governo norte-americano, sindicatos e intelectuais.

A agenda seria cumprida por Lula, mas o comando da campanha decidiu substituí-lo, por três motivos: a presença do candidato na fase inicial da campanha é indispensável, o Governo dos EUA não tem recebido candidatos a presidente de outros países, e, principalmente, para afastar Lula do debate econômico.

A direção petista avalia que a estratégia do Governo de vincular a vitória de Lula nas eleições à possibilidade de crise econômica surtiu efeito e foi mais prejudicial ao candidato do que as denúncias de corrupção na Prefeitura de Santo André.

Dois outros integrantes do comando de campanha petista foram ao exterior nesta semana. Antônio Palocci, coordenador do programa de governo, foi à Itália e Marco Aurélio Garcia, ex-secretário de Relações Internacionais do partido, está na Alemanha.

Segundo assessores de ambos, as viagens não têm relação com a desconfiança do mercado em relação a Lula. Mas, segundo assessoria do candidato petista, Palocci e Garcia podem ser convocados para ajudar a acalmar os investidores estrangeiros.

Desde a semana passada, o PT adota a estratégia de deixar o debate econômico a cargo dos economistas do partido.


Ciro vira o alvo principal na corrida ao Planalto
Crescimento do candidato da Frente Trabalhista nas pesquisas eleitorais começa a incomodar os outros candidato a presidente, e coloca o pós-comunista como o maior alvo dos ataques

BRASÍLIA – As duas últimas pesquisas sobre intenções de voto para a Presidência da República, a do Ibope e a do Datafolha, apontam, neste momento, o candidato da Frente Trabalhista (PPS/PDT/PTB) Ciro Gomes como o adversário mais perigoso para Luiz Inácio Lula da Silva em um segundo turno. Isso significa que Ciro tornou-se também o principal adversário de José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) na disputa por uma vaga no segundo turno.

Embora empate com Lula (Lula 43 X Ciro 41%, segundo o Ibope), em vários segmentos sondados pela pesquisa, a diferença a favor de Ciro é maior ou igual a três pontos percentuais num eventual confronto de segundo turno. Agora, Ciro Gomes é o principal adversário de todos os candidatos.

O candidato do PSB, Anthony Garotinho, disse ontem que a proposta de Ciro, de alongamento da dívida interna brasileira é “um apelido para confisco”. “O que ele está pregando é calote. É uma aventura. Todos lembram do episódio Collor, quando o dinheiro da poupança dos cidadãos foi confiscado. Quando eu deposito um dinheiro numa instituição bancária, tenho direito de tirar a hora que quiser. Collor disse: ‘O dinheiro é seu, mas você só pode tirar em 12 vezes’. Collor alongou a dívida interna do País”, disse Garotinho.

O pós-comunista revidou às declarações do socialista com uma ironia: “Eu vou fazer como ele gosta, virando a outra face. Perdoai-o, porque ele não sabe o que está dizendo”.

SITE – O site oficial do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra (www. joseserra.org.br), reproduz em sua seção Últimas Notícias trechos de artigos que também traçam semelhanças entre o candidato Ciro Gomes e Fernando Collor, ex-presidente que renunciou em 1992.

As referências ao candidato do PPS surgem pouco tempo após a publicação de pesquisas que apontam empate técnico de Ciro com o candidato tucano. Sob o título “A pergunta do dia: Ciro Gomes é Collor?”, o site reuniu trechos de um artigo assinado por Gilberto Dimenstein, colunista da Folha Online e da Folha de S. Paulo, e outro de Teresa Cruvinel, do jornal O Globo.

No primeiro, publicado na seção Pensata da Folha Online no dia 09/07, Gilberto Dimenstein diz que “curiosamente, Ciro parece estar fazendo, inconscientemente, força para se parecer com Collor”.


PT decide atacar discurso do ex-ministro
SÃO PAULO – A coordenação de campanha do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, dá sinais de como lidará com o crescimento do candidato do PPS, Ciro Gomes, nas pesquisas de intenção de voto. A estratégia se volta para desqualificar o discurso do pós-socialista. “Ciro é um segmento do Governo, porque tem em sua base de apoio o PFL, que sempre votou com o presidente Fernando Henrique Cardoso”, afirmou ontem o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), após reunião da coordenação em São Paulo.

Na avaliação dele, a ligação do candidato da Frente Trabalhista (PPS/PDT/PTB) cada vez mais forte nos Estados com os pefelistas enfraquece a postura oposicionista dele.

“Agora, fica difícil ele (Ciro Gomes) manter só o discurso de oposição, pois terá de explicar a presença do PFL”, sustenta o deputado.

Pelo menos por enquanto, o PT pretende deixar para o Governo e o candidato tucano, a tarefa de armar uma estratégia para frear o crescimento do representante da Frente Trabalhista. Lula e os principais coordenadores da campanha se reuniram com o publicitário Duda Mendonça, e analisaram que não é hora de bater em Ciro.

A expectativa é que a briga pelo segundo lugar na corrida presidencial entre Ciro e Serra possa reduzir a pressão que Lula vinha sofrendo nas últimas semanas, tirando o foco da instabilidade no mercado financeiro diante da possibilidade de uma vitória da oposição, e especialmente depois das denúncias de corrupção na prefeitura de Santo André, no interior paulista, que é administrada pelo PT.


Artigos

Prisioneiros do medo
Paulo Azevedo Chaves

Dependendo da hora e local, andar na cidade com um relógio de boa marca, celular, jóia, máquina fotográfica/filmadora e até mesmo um vistoso tênis importado tornou-se um risco para as pessoas. Ladrões rondam as ruas, espreitam qualquer sinal de riqueza nos transeuntes para dar o bote - muitas vezes um bote mortal. Sem falar na tensão e medo que sentem motoristas de carros particulares e de táxi ao saírem de suas casas ou apartamentos para um passeio ou o trabalho, ao regressarem aos seus lares. Bandidos podem estar ali fora, à sua espera, para os seqüestrar, roubar seus veículos, executá-los. Nos semáforos, sobretudo à noite ou de madrugada, qualquer aproximação desperta suspeita, gera desconfiança, angústia, medo.

Com efeito, hoje cada cidadão é dominado pelo medo, quer dentro ou fora de seus lares. A simples rotina de ir a um caixa eletrônico ou retirar dinheiro no banco tornou-se um risco para qualquer um de nós. Neste País e cidade, em que a violência campeia solta e a miséria se expõe injusta e obscenamente ao nosso olhar, há uma inversão de valores e situações: os honestos estão por trás das grades de suas residências,
assustados, e os bandidos desfilam impunemente pelas ruas, às vezes em comboios do mal, em franco desafio à população e aos responsáveis pela segurança pública.

É verdade que ultimamente a Polícia está mais presente nas ruas da cidade. Entretanto isso ocorre, preferencialmente, em áreas de concentração popular e turística, como o Centro, nossas praias mais famosas, Recife Antigo. E quanto aos demais bairros, estarão eles igualmente protegidos da sanha dos marginais? Acho que não, principalmente porque há poucos policiais (mal armados) para tantos bandidos (muito bem armados). De qualquer forma, é preciso que a população se conscientize de que ou esses bandidos vão em cana, pra valer, ou seremos nós, cidadãos honestos, que vamos ficar, permanentemente, assustados e indefesos, sob a mira de seus revólveres, fuzis, metralhadoras.

O trauma da insegurança, que afeta gente de todas as classes sociais, traz, no entanto, alegria e prosperidade a uns poucos: os donos de firmas de segurança e seus funcionários, os vendedores de armas, os fabricantes de alarmes contra ladrões e de blindagem para carros etc... Certamente há males que vêm para o bem. Pelo menos para o bem de uns poucos - os happy few.


Colunistas

PINGA FOGO – Inaldo Sampaio

Arraes e o PT
No período que antecedeu as convenções, Arraes foi fortemente pressionado pelas bases regionais do PSB para retirar do páreo a candidatura de Garotinho. Resistiu a todas as pressões e continuou fiel ao seu candidato. Pode até não encará-lo como o homem ideal para assumir a presidência da República nessa fase de crise em que o país se encontra, mas julga importante mantê-lo no páreo para dar visibilidade nacional ao seu partido, assegurando-lhe espaço na mesa de negociações com o PT num eventual segundo turno.

Afora isso, Arraes tem dito em seus últimos discursos que o candidato do PT, Lula da Silva, está cada dia mais parecido com o candidato José Serra. Teria feito concessões excessivas ao capital financeiro internacional, incorporando ao seu discurso os mesmos compromissos do candidat o do governo, dado que os economistas que o assessoram, a maioria dos quais com mestrado e doutorado nos States, têm a mesma “cabeça” dos economistas de FHC.

Aliás, há gente no PT pensando igual a Miguel Arraes. É o caso de Mílton Temer, deputado federal pelo Rio de Janeiro. Em artigo escrito para o “JB” (9/7), ele atribui a queda de Lula ao fato de ter perdido para Ciro o espaço de oposição à política econômica de FHC.

Aos trancos e barrancos
Graça a ajuda do Palácio, a cúpula do PPS considera mais ou menos resolvida a situação eleitoral de Clementino Coelho e Roberto Freire, ambos candidatos à Câmara Federal. Mas, para garantir a eleição de Ranílson Ramos e Betinho Gomes para a Assembléia Legislativa o partido precisa de uma boa “cauda” e tudo indica que conseguirá. O ex-prefeito de Gravatá Aloízio Lorena e o vereador garanhuense Givaldo Calado concordaram em figurar na chapa dos estaduais.

De sapato baixo
Ciro encarou com um pé atrás a pesquisa do Ibope que o coloca em “empate técnico” com José Serra. Disse ele: “Eu acho, sinceramente, que pesquisa no Brasil tem uma baixa taxa de confiabilidade. Especuladores do mercado financeiro e políticos contratam institutos para manipular. Um quer ganhar dinheiro e outro fazer propaganda”. Tem razão.

Lealdade total
A lealdade dos prefeitos do PFL a Inocêncio Oliveira é uma coisa pouco comum na política pernambucana. Mesmo ele tendo declarado, solenemente, pela terceira vez, que não se candidataria à reeleição nenhum dos 40 prefeitos que o apóiam procurou outro candidato. Alguns foram assediados pela concorrência, mas em vão.

Da Conti e Arraes chamados ao DF por Garotinho
Dílton da Conti e João Arraes - candidatos do PSB a vice-governador e ao Senado, respectivamente - seguiram ontem para Brasília. Eles participam hoje de uma reunião com o comando da campanha de Garotinho.

Ídolos declaram seu votos para presidente
A exemplo de 89, os grandes astros do Brasil começam a tomar partido na campanha presidencial. Felipão disse estar com Ciro (PPS), Gugu Liberato com José Serra (PSDB) e Chico Buarque e Gilberto Gil com Lula (PT).

Mão amiga 1
Já que não é mais candidato à Câmara Federal e sim ao Senado, Sérgio Guerra (PSDB) está loteando com o PPS uma parte do seu espólio eleitoral. Clementino Coelho ficou com Arcoverde (deputado Israel Guerra) e Roberto Freire com Paudalho (prefeito José Pereira) e São Lourenço da Mata (prefeito Jairo Pereira).

Mão amiga 2
Do senador Carlos Wilson (PTB) sobre a distribuição com o PPS das bases políticas de Sérgio Guerra: “Ele prometeu votos a tanta gente que vai ter que entrar também na Paraíba e em Alagoas”. Na verdade, o chefe dos tucanos só prometeu ajuda a Ricardo Fiúza, Pedro Corrêa, Piauhylino, Clementino e Roberto Freire.

Depois de um início de campanha atabalhoado, o candidato do PSB a governador, Humberto Barradas, estará em Sertânia no próximo domingo.

Tem tudo para realizar um bom comício, não por ele, que é um ilustre desconhecido na região, mas pelo prefeito Ângelo Ferreira, cuja popularidade está em alta.

Antes de embarcar hoje para Serra Talhada, onde será homenageado, a partir das 16h, por líderes políticos do Pajeú, Inocêncio Oliveira participa no Recife de uma homenagem a Marco Maciel, o homem que o convenceu pela terceira vez a não se desligar da vida pública. O líder ficou de bem com o partido, mas está muito mal com
os familiares.

A ex-vereadora e candidata a deputada estadual Luciana Azevedo (PT) - a mulher que mais fez oposição ao então prefeito Roberto Magalhães e por isso mesmo era por ele detestada - inaugura amanhã às 19h o seu comitê eleitoral. Fica na Torre, na esquina da Conde de Irajá com Visconde de Albuquerque.

Políticos de todas as tendências tentaram pegar carona na popularidade de Rivaldo durante a festa em sua homenagem que se realizou ontem no município de Paulista.

Até o vereador olindense André Luís Farias (PDT), que é candidato a deputado estadual, levou um trio elétrico e uma batucada para o bairro de Jardim Paulista.


Editorial

DOENÇAS SOCIAIS

Pernambuco é o terceiro Estado do País em quantidade de mortes por doenças ditas sociais. Estão em pior situação apenas Alagoas e Goiás. Por doenças sociais entenda-se as que surgem e proliferam devido à falta de saneamento básico. Em longa matéria recém-divulgada, nossa repórter Verônica Almeida mostra a precária situação do nosso Estado nesse setor, com fotos de Hans von Manteuffel. Em editorial também recente, este Jornal do Commercio tratava das endemias, epidemias e outras doenças, mapeadas e curáveis com remédios baratos, que assolam o País. Diarréia, hepatite A, dengue, cólera, febre amarela, leishmaniose, filariose, malária, doença de Chagas, esquistossomose, leptospirose, entre outros males, continuam povoando o quotidiano do pernambucano e do brasileiro. É “o Brasil que anda para trás, e ninguém quer ver”, como afirma o infectologista paulista Caio Rosenthal. Por certo, a queda de investimentos em saúde (apesar de a CPMF ter sido criada e prolongada sob o pretexto de ter dinheiro para essa área) é responsável por essa situação vergonhosa e calamitosa; mas o pior é a falta de uma política séria de saneamento.

Aqui no nosso Estado, o engenheiro sanitarista André Monteiro, do Centro Aggeu Magalhães (braço pernambucano da Fundação Oswaldo Cruz), relaciona o baixo investimento em abastecimento d’água e rede de esgotos ao inaceitável número de internações e mortes em conseqüência dessas doenças. Os investimentos no setor, diz ele, têm de ser retomados, e os poderes municipais fortalecidos, para fazer mais eficazes os serviços essenciais de saneamento ambiental; criando, simultaneamente, mecanismos de controle social. Monteiro é um dos responsáveis por um estudo sobre impactos do saneamento nulo ou inadequado sobre o SUS. A falta de água potável, esgotos, habitações decentes, sobrecarrega o SUS, o setor público de saúde, com internações, medicamentos, demanda por médicos. E as verbas para a saúde encolhem sistematicamente. Onde está o dinheiro de mais um tributo impingido ao contribuinte?

O atendimento médico-hospitalar não basta para resolver o problema das doenças sociais. Políticas são necessárias, com ações que contribuam para termos ambientes mais saudáveis, saneamento básico, drenagem, coleta e destinação adequada de lixo, melhores habitações, urbanização, enfim, melhor qualidade de vida. Nos anos 80, a chamada década perdida, o incremento de investimentos do poder público em abastecimento d’água para a população urbana foi de 14%. Nos anos 90, foi de apenas 1,9%. A partir do ano passado, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, que deveria investir em saneamento e urbanização, teve quase a totalidade de seus recursos cortados do orçamento geral da União.

Desde 1998, a Caixa Econômica Federal está impedida de investir recursos do FGTS nesses setores, por exigência do FMI, acatada pelo Governo. O Ministério da Saúde, com os poucos recursos de que dispõe, passou a investir em saneamento, via Projeto Alvorada; mas falta articulação interna com outros programas e com outros ministérios.

É uma velha doença brasileira, mais uma: não são somente políticas públicas que faltam nas áreas de saúde, meio ambiente, urbanização; o pior é a falta de articulação e integração entre ministérios, órgãos do Governo, sociedade, terceiro setor. Mesmo quando eles cuidam dos mesmos problemas, ou similares, vaidades, politicagem, interesses freqüentemente escusos, fazem com que, no Brasil, diversos órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais) se dêem as costas uns aos outros, ou se hostilizem e se engalfinhem em brigas mesquinhas e irresponsáv eis. É urgente e indispensável mudar tudo isso; e também recobrar soberania.


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07/11/2002


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