Gabrielli defende mudanças no marco regulatório do petróleo
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu há pouco mudanças no marco regulatório do petróleo, definido pela Lei 9.478. Segundo Gabrielli, as alterações seriam necessárias para refletir a diversidade das situações exploratórias existentes, em que coexistem regiões de alto e baixo risco exploratório, nesses dois casos com campos de alto e baixo potencial.
A base do raciocínio é a de que a União possa ter maior retorno nas concessões de campos de exploração com baixo risco de exploração e alto potencial produtivo. Essas condições estariam presentes, conforme indicado em estudos, na chamada área do pré-sal, região na plataforma continental entre São Paulo e Espírito Santo.
Gabrielli ressaltou que a conjuntura atual é também muito diferente daquela da época em que o marco foi estabelecido.
O debate está sendo realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Antes, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos França de Luca, manifestou-se contrário às mudanças e defendeu a retomada das rodadas de concessões interrompidas e de novas áreas.
03/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ideli defende mudanças no marco regulatório do petróleo
Encerrada audiência que tratou de mudanças no marco regulatório do petróleo
João Pedro defende alterações no marco regulatório do petróleo
Representante da indústria privada defende manutenção do marco regulatório do petróleo
Delcídio defende propostas do governo para novo marco regulatório do petróleo
Seminário discute marco regulatório do petróleo