Ideli defende mudanças no marco regulatório do petróleo
Em pronunciamento nesta terça-feira (3), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que as recentes descobertas de jazidas de petróleo e gás natural vão obrigar a uma revisão do marco regulatório do setor, além da legislação que trata da distribuição de royalties pela exploração mineral.
A senadora defende a distribuição dos recursos advindos da atividade petrolífera de "forma justa" para todo o Brasil, e não apenas aos municípios onde ocorre a exploração das jazidas.
- Há uma descoberta na costa em frente ao município de Itajaí [SC]. Por causa da legislação, a exploração vai ser creditada ao litoral de São Paulo. Portanto, vamos ter que modificar a lei que estabelece royalties. Não quero tirar de lugar nenhum, mas temos que fazer uma repartição mais justa - disse.
Na avaliação de Ideli, a audiência pública realizada nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater alterações no marco regulatório do petróleo serviu para demonstrar que as jazidas localizadas na camada pré-sal do litoral brasileiro poderão contribuir para um "salto de desenvolvimento, de qualidade econômica e social" do país.
O debate contou com a participação do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; do presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima; e do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos França de Luca.
Em apartes ao discurso de Ideli, o senador João Pedro (PT-AM) também defendeu mudanças na distribuição de royalties. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-AM) disse que os royalties pela exploração petrolífera deveriam ser investidos em educação, conforme previsto em projeto de lei de sua autoria.
03/06/2008
Agência Senado
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