João Pedro defende alterações no marco regulatório do petróleo
Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador João Pedro (PT-AM) defendeu alterações no marco regulatório do petróleo como forma de favorecer a população com a riqueza advinda da exploração de novas jazidas petrolíferas na camada do pré-sal da costa brasileira.
João Pedro lembrou que apresentou projeto de lei que altera a Lei 9.478/97 - que dispõe sobre a política energética nacional - como forma de introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás natural (PLS 224/08). A proposta tramita na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), onde tem como relator o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
O senador explicou que seu objetivo é favorecer a educação e a previdência dos municípios na distribuição dos royalties, e defendeu a promoção, pelo Senado, de um debate sobre a descoberta das novas jazidas do pré-sal, tendo em vista o potencial de riqueza contido na plataforma continental brasileira, o qual poderá ser empregado na redução das desigualdades regionais.
- Os números merecem reflexão, não só do Senado, mas do governo, da Petrobras, da sociedade brasileira. É preciso que todos possam participar deste debate. E o Senado pode e deve organizar um debate, e que o resultado do debate possa se transformar em política de Estado - defendeu.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DT) manifestou apoio a João Pedro, sugerindo a junção de todos os projetos similares ao do senador pelo Amazonas que tramitam na Casa.
O senador João Tenório (PSDB-AL) também manifestou apoio a João Pedro, mas lembrou que o país precisa primeiro discutir como irá transformar os recursos naturais em efetiva riqueza, para depois decidir como irá distribuí-la - "da melhor maneira possível" - entre a população.20/08/2008
Agência Senado
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