Delcídio propõe sessão aberta no julgamento de Renan por quebra de decoro
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu a aprovação de projeto de resolução de sua autoria, ao lado de outros senadores, que altera dispositivo do Regimento Interno do Senado Federal (RISF) para permitir que a sessão de julgamento do processo de perda de mandato por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, seja aberta. A votação da proposta ainda depende de acordo entre as lideranças partidárias, mas, para a nova regra valer, precisa ser aprovada antes do julgamento de Renan, marcado para as 11h desta quarta-feira (12).
- Esse projeto traz transparência, permite que todos exponham suas posições e exercitem o contraditório e dá à opinião pública as condições necessárias para que também faça seu juízo de valor - argumentou.
Segundo Delcídio, o projeto já conta com o apoio de 41 senadores, entre eles o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Na opinião do representante de São Paulo, um consenso poderia ser alcançado se Renan concordasse com a abertura da sessão e recomendasse aos senadores a aprovação da mudança no RISF. O processo de votação continuaria, entretanto, fechado.
Ainda pelo projeto de resolução, qualquer senador investigado pelo Conselho de Ética que ocupe cargo na Mesa ou presida alguma comissão terá de se afastar do cargo durante o processo. Delcídio observou que a Câmara dos Deputados já adota sessões abertas no julgamento da cassação de mandato de seus parlamentares, que, inclusive, recorreram à Justiça para ter direito a assistir à sessão de julgamento de Renan, que também preside as sessões do Congresso Nacional.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) expressou seu apoio à proposta, mas não acredita na sua aprovação em tempo hábil. O senador Osmar Dias (PDT-PR) apontou a coerência da iniciativa, mas lembrou que muitos parlamentares que hoje a apóiam rejeitaram proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Tião Viana (PT-AC) que previa sessão e votação abertas em caso de perda de mandato parlamentar.
Por último, a líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti, observou que os defensores do projeto de resolução poderiam não só ter aprovado a PEC de Tião Viana, três anos atrás, como também terem se empenhado para votar PEC similar do senador Paulo Paim (PT-RS), apresentada em 2006 e que, até agora, aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
11/09/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Segundo julgamento de Renan será em sessão aberta
Segundo julgamento de Renan será em sessão aberta
Renan ainda responde a dois outros processos por quebra de decoro
Veja o resumo das representações por quebra de decoro apresentadas contra Renan Calheiros
Veja o resumo das representações por quebra de decoro apresentadas contra Renan Calheiros
Projeto propõe afastamento de cargo da Mesa de senador denunciado por quebra de decoro