Veja o resumo das representações por quebra de decoro apresentadas contra Renan Calheiros



Desde 29 de maio, foram apresentadas seis representações por quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em setembro ele foi absolvido no processo resultante da primeira delas. A segunda foi arquivada no dia 14 de novembro pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a terceira resultou num novo pedido de perda do mandato que será julgado pelo Plenário nesta terça-feira (4).

Veja abaixo um quadro sobre as representações:

1ª Denúncia
Partido que apresentou a representação: PSOL
Relator no Conselho de Ética: Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS)
Denúncia
Data da representação
Situação Atual
Revista Veja denuncia que Renan teria parte de suas despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, funcionário da empreiteira Mendes Júnior. Entre tais despesas, estaria a pensão alimentícia paga à jornalista Mônica Velloso.
No dia 29 de maio, o PSOL apresentou a representação no gabinete do corregedor, senador Romeu Tuma (PR-SP). A Mesa só ratificou o recebimento da representação em 3 de julho
O Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 4, o pedido de cassação de Renan Calheiros, mas o senador foi absolvido em Plenário no dia 12 de setembro. Foram 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e 6 abstenções.

2ª Denúncia
Partido que apresentou a representação: PSOL
Relator no Conselho de Ética: João Pedro
Denúncia
Data da representação
Situação Atual
Renan teria praticado tráfico de influência para favorecer a cervejaria Schincariol após a mesma ter comprado uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do de mercado. A denúncia foi feita pela revista Veja.
16 de agosto
Acompanhando o voto do relator, com 9 votos favoráveis e 6 abstenções, o Conselho de Ética arquivou o processo por falta de provas, no dia 14 de novembro.

3ª Denúncia
Partido que apresentou a representação: DEM e PSDB
Relator no Conselho de Ética: Jefferson Péres (PDT-AM)
Denúncia
Data da representação
Situação Atual
A revista Veja publicou reportagem afirmando que o senador Renan Calheiros usou "laranjas"para participar de uma sociedade em empresas de comunicação em Alagoas.
4 de setembro
O Conselho aprovou no dia 14 de novembro, por 11 votos a 3, o relatório em que o senador Jefferson Péres pede a cassação de Renan Calheiros por quebra de decoro. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e seguiu para ser votada em Plenário no dia 4 de dezembro.

4ª Denúncia

Partido que apresentou a representação: PSOL
Relator no Conselho de Ética: Almeida Lima
Denúncia
Data da representação
Situação Atual
As revistas Época e Veja denunciam suposto envolvimento de Renan em um esquema de propinas para desviar recursos dos cofres públicos com a ajuda de aliados do PMDB.
6 de setembro
O relatório ainda não foi apresentado no Conselho de Ética.

5ª Denúncia
Partido que apresentou a representação: PSDB e DEM
Relator no Conselho de Ética: Ainda não definido
Denúncia
Data da representação
Situação Atual
A revista Veja faz a denúncia de que o então assessor do gabinete da presidência, Francisco Escórcio, teria tentado espionar, supostamente por ordem de Renan, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
9 de outubro
A representação foi encaminhada ao Conselho de Ética no dia 15 de outubro.

6ª Denúncia
Partido que apresentou a representação: PSOL
Relator no Conselho de Ética: Ainda não definido
Denúncia
Data da representação
Situação Atual
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Renan teria apresentado emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 280 mil, para favorecer uma empresa-fantasma de um ex-assessor de seu gabinete.
18 de outubro
No dia 23 de outubro, a Mesa do Senado decidiu suspender a representação até que o Conselho de Ética tenha julgado os demais processos contra Renan.



03/12/2007

Agência Senado


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