Demóstenes comenta parecer de Advocacia do Senado contrário à abertura de processo contra Gim Argello



O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) comentou, em entrevista nesta terça-feira (7), o parecer da Advocacia do Senado sugerindo que não deve ser aberto processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o senador Gim Argello (PTB-DF), uma vez que a denúncia feita pelo PSOL contra o suplente de Joaquim Roriz (PMDB-DF) trata de fato anterior ao mandato. Segundo Demóstenes, esse entendimento segue jurisprudência do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Demóstenes afirmou, no entanto, que é possível que se argumente que Argello é suspeito de participar da mesma situação que levou o senador titular da vaga, Joaquim Roriz, a renunciar ao mandato e que isso talvez pudesse levar à abertura de processo. No entanto, Demóstenes destacou que decisão nessa linha - possível abertura do processo - nunca foi aplicada no Senado, que sempre optou por não abrir processo por denúncias anteriores à vigência do mandato.

Demóstenes disse ainda que outros senadores já se beneficiaram dessa jurisprudência e ficaram livres de ter de enfrentar processos no Conselho de Ética. O senador sugeriu que seja incluído na proposta de Reforma Política dispositivo que venha a impedir situações como essa no futuro.

Também em entrevista antes do início da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo nesta terça-feira (7), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) pediu que o Conselho de Ética reúna-se para discutir a situação de Argello. Para o senador, apenas o conselho reunido pode decidir o melhor caminho a tomar. Pessoalmente, o senador defendeu a abertura de processo contra Gim Argello.



07/08/2007

Agência Senado


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