Demostenes critica tentativa do governo de enfraquecer o Ministério Público
Em discurso nesta terça-feira (16), o senador Demostenes Torres (PFL-GO) comentou manchetes do jornal Folha de S. Paulo segundo as quais o governo defende um Ministério Público mais fraco, além de pretender aplicar a chamada -Lei da Mordaça- (que proíbe procuradores e promotores de darem entrevistas sobre os casos que investigam). O parlamentar anunciou ter apresentado proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a os poderes do Ministério Público.
A PEC de sua autoria, informou, permite que a busca e apreensão domiciliar - hoje de iniciativa exclusiva de magistrados - possam ser determinadas também pelo Ministério Público e delegados de polícia. Se esses agentes legais agirem de maneira incorreta, acrescentou, poderão responder por abuso de autoridade.
Demostenes comentou várias reportagens e artigos publicados pelo citado jornal no último domingo, segundo eles -capazes de estragar o fim de semana dos 41% dos brasileiros que acreditam no presidente Luiz Inácio Lula da Silva-. Para ele, o Senado Federal deve reagir à tentativa de enfraquecer o Ministério Público, sob pena de ter o próximo fim de semana -estragado com notícias de que governo quer tirar poderes do Congresso Nacional-.
- Seria encarado como louco varrido alguém que, 20 meses atrás, dissesse que um dia o PT desejaria amordaçar o MP - comentou.
O senador por Goiás afirmou que a tentativa de enfraquecer o Ministério Público -é mais uma canelada dos peladeiros palacianos na Constituição-. Ele comentou que o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel - que volta agora a ser apurado por promotores de São Paulo - é um -escândalo de proporções planetárias-. Segundo o parlamentar, -deve ser um assunto constrangedor para o PT, que considerava encerrado o caso depois que alguns bagrinhos foram presos-.
- O que governo esta temendo? Por que não quer que o Ministério Público investigue? O que faz tanta questão de manter encoberto? - indagou.
Além da -tentativa de transformar o Ministério Público em vaca de presépio-, Demostenes afirmou que o governo trabalha com a degola da Polícia Federal. O senador lembrou que os funcionários, em greve por melhores salários e condições de trabalho, não foram recebidos pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Mas o ministro, observou, encontra tempo para ser fotografado pela revista Veja em sessões de massagens.
16/12/2003
Agência Senado
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