Demóstenes defende modificação de projeto que institui reserva de vagas e propõe "cota social"
Ao receber representantes de diversas entidades estudantis em seu gabinete, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), assegurou aos jovens que o projeto da reserva de 50% das vagas nas universidades públicas a alunos de escolas também públicas - com metade dessa cota destinada a negros, pardos e indígenas - será incluído na pauta de votação. Ele aproveitou o momento, no entanto, para manifestar posição contrária à proposição.
O senador classificou de "ruim" o projeto, originário da Câmara dos Deputados (PLC 180/08). Isso porque, na sua visão, uma lei desse tipo irá institucionalizar o racismo no país. Ele defendeu uma proposta alternativa, com a reserva de 50% das vagas das universidades públicas exclusivamente para estudantes pobres originários de escolas públicas, independentemente da etnia - pelo projeto, metade da cota (25% do numero total de vagas) destina-se a estudantes pobres, de famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
- O projeto é muito ruim. Não dá nem para entender o que ele quer. Não tem vantagem alguma para o país um projeto que estabelece cotas para o pardo, o negro. A vantagem é pegar um estudante pobre, que estuda em escola pública, não só o negro, não só o pardo, mas o branco pobre, também, para que possa ocupar espaço nas faculdades - avaliou.
Para o senador, muitas pessoas querem oferecer "uma reparação aos negros pelo que foi feito a eles", com a reserva de cotas. Demóstenes acredita, no entanto, que "a melhor reparação seria um tratamento igualitário", com todos os brasileiros dispondo agora de iguais oportunidades.
As cotas já vêm sendo adotadas no país, mas não existe uma lei aplicável a todas as universidades públicas. Nem todas as instituições aderiram à política, e as que adotam esse tipo de programa criam regras próprias para garantir a reserva de vagas para negros e pardos - e, eventualmente, também indígenas.
Regras do PLC
O projeto foi apresentado na Câmara pela deputada Alice Lobão (DEM-MA). O texto prevê que as vagas para os segmentos étnicos - reservadas por curso e turno - sejam ocupadas por aqueles que se autodeclararem negros, pardos ou indígenas. A distribuição de vagas por cada um dos grupos será, no mínimo, igual à proporção dessas etnias na região onde estiver instalada a instituição de ensino, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Demóstenes disse ainda que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar na reunião da CCJ desta quarta-feira (11) proposta de audiência pública para debater o tema. Com isso, ele acredita que o projeto será reformulado, não ficando na forma como recomendado pela relatora, Serys Slhessarenko (PT-MT), que defende a instituição das cotas. Tasso deverá apresentar voto em separado na reunião seguinte, após pedido de vista da proposição.
Ouvida depois da visita dos estudantes ao presidente da CCJ, a senadora Serys Slhessarenko minimizou a polêmica em torno da matéria e disse que, provavelmente, fará algumas modificações em seu relatório, para tornar mais clara sua redação.
- O senador Demóstenes está contrário, assim como outros senadores, porque acha que é uma questão de renda, que tem de ficar mais explícita, o quanto está para a questão de renda e o quanto está para a questão de raça. Vamos explicitar a redação. É isso que nós vamos buscar e não será necessário o voto em separado - disse a senadora.
Serys elogiou a participação de integrantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que vieram ao Senado para pressionar pela aprovação da proposta. Disse que há "uma parte interessada, que está mostrando sua opinião, sua busca, sua vontade".
Secundaristas
O presidente da Ubes, Ismael Cardoso, encabeçou o movimento a favor da aprovação da proposta. Ele disse que participaram da visita cerca de 200 estudantes de diversos estados e entidades estudantis - somente um grupo menor foi autorizado a entrar para falar com diversos senadores e pedir apoio à reserva de vagas, tendo sido recebido também pelo presidente do Senado, José Sarney.
- O que acontece hoje é que quem estuda no ensino médio privado entra para a universidade pública e quem estuda no ensino médio público entra para a universidade privada - protestou.
Aos jornalistas, Ismael Cardoso comentou a polêmica provocada pelas cotas reservadas a negros e pardos, durante a discussão do projeto na Câmara, em 2008 - os opositores afirmavam que a proposta discriminava brancos pobres. Ele disse que a emenda apresentada pelo deputado Paulo Renato (PSDB-SP), que fixou 25% das vagas em favor de estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, serviu justamente para atender a esse contingente.
11/03/2009
Agência Senado
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