Demóstenes pede que ministro das Comunicações interfira em negociações entre entidades filantrópicas e a Oi
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) dirigiu um apelo ao ministro das Comunicações, o senador licenciado Hélio Costa, para que interfira imediatamente nas negociações que vem sendo mantidas entre a operadora telefônica Oi, resultante da fusão da Brasil Telecom com a Telemar, e entidades filantrópicas que prestam serviços voluntários à população carente, a exemplo das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Santas Casas de Misericórdia e hospitais voltados ao tratamento do câncer.
Demóstenes explicou que essas instituições sempre arrecadaram recursos por meio de ligações telefônicas, em troca de um contrato por meio do qual repassavam cerca de 10% do valor angariado às operadoras. A Oi, no entanto, estaria agora exigindo o repasse de 40%, conforme denúncia encaminhada ao senador, o que poderá levar à extinção dos contratos e da prestação dos atendimentos.
- Os contratos correm risco de ser extintos e os atendimentos foram suspensos sumariamente, mas voltaram. Mas as doações, que movimentam as entidades, correm risco de despencar. Não seria um contrato de prestação de serviço. Seria uma sociedade. Essas empresas de telefonia ficariam sócias das filantrópicas que realmente prestam serviço - afirmou.
Demóstenes ressaltou que manteve contato com representantes das instituições filantrópicas e da Oi, adiantando que as duas partes estão dispostas a encontrar um termo justo e inferior a 40%, tendo em vista que esse valor "mais se assemelha a uma extorsão". O senador reconheceu a existência de entidades "pilantrópicas", mas disse que a exigência da Oi poderá prejudicar milhares de pessoas carentes em todo o país.
- Não podemos deixar que instituições como a Apae, o hospital do câncer, instituições católicas e espíritas espalhadas pelo Brasil, que nós reconhecemos, deixem de prestar serviço, pois serão milhares os brasileiros prejudicados - afirmou.
Desrespeito
Em aparte, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) disse que a exigência da Oi constitui um desrespeito à tradição das entidades filantrópicas do país e poderá impedir as doações da população. Ele lembrou que a Fundação Pró-Rim, de Santa Catarina, conta com 220 mil colaboradores mensais e que o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é "irrisório" e não cobre os tratamentos de hemodiálise e transplantes.
- Temos que combater isso. Proponho fazer uma audiência pública, convocar os diretores das instituições e da Oi. Isso é uma violência ao espírito comunitário participativo da sociedade brasileira - afirmou.
Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que a exigência da Oi "não faz sentido" e que a Agência Nacional de Telecomunicações, a quem Demóstenes Torres também dirigiu o apelo feito a Hélio Costa, precisa suspender a cobrança.
- Temos que buscar a alternativa do bom senso. Não podemos deixar que as entidades 'pilantrópicas' continuem utilizando, mas não podemos impedir que as entidades sérias utilizem esse sistema de arrecadação - defendeu.
A exigência da Oi também foi criticada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele lembrou que a telefonia não funcionava direito quando era uma atividade estatal e que agora, na época das fusões no setor, voltou a dar prejuízos ao consumidor, embora tenha registrado melhoras com a privatização.
- Eu, que era entusiasta da criação de agências, estou começando a me decepcionar. Transformaram-se em cabide de emprego e nenhuma delas funciona. Temos que convocar dirigentes para que dêem explicação. Em Roraima não tem internet banda larga. É preciso convocar a Anatel. Afinal de contas, não é uma concessão pública? Temos que cobrar mesmo - afirmou.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) informou que a cidade de João Pessoa "vive um caos" diário nas telecomunicações. Ele disse que a telefonia brasileira conta com números expressivos, mas que é preciso investir na qualidade do serviço.
- Diariamente o cidadão e as empresas têm sinal de telefonia celular interrompido. As operadoras não se interligam com as outras, a qualidade está a cada dia definhando e as justificativas inexistem - afirmou.
Por sua vez, o senador João Pedro (PT-AM) lamentou a inexistência de cobertura telefônica em 33 municípios amazonenses, que estão isolados e não têm como se comunicar .
Ao final de seu discurso, Demóstenes Torres salientou que a Oi "não se furtou a prosseguir no dialogo", acrescentando que vai telefonar ao ministro e pedir que o diálogo chegue ao bom senso.
- Se não, o Congresso tem alternativas diante das reclamações dos senadores. Até o cancelamento da concessão dada é possível. Claro que não estamos ameaçando, acenando com essa possibilidade. Queremos é que uma situação tão grave como essa não prospere - concluiu.
12/05/2009
Agência Senado
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