Demóstenes promete voto favorável ao Ficha Limpa, mas ainda não há acordo para aprovação no Senado
Apesar dos esforços dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e José Nery (PSOL-PA) para apressar a aprovação do projeto Ficha Limpa no Senado, ainda não há perspectivas de acordo entre oposição e governo em torno da matéria. Nesta quarta-feira (19), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), deve apresentar voto favorável à proposta, que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça por crimes graves, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.
Em entrevista à Agência Senado, Demóstenes adiantou que não vai mudar o substitutivo aprovado pela Câmara ao projeto Ficha Limpa (PLC 58/10 - Complementar). A manutenção do texto original, de autoria do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), é defendida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pelos senadores que querem as novas regras aplicadas já às eleições de outubro deste ano.
- É uma expectativa (a aprovação rápida do Ficha Limpa) de toda a sociedade. Claro que o texto não é perfeito, mas podemos aprimorar depois a lei. O importante é que já tenhamos uma lei sobre o assunto já nesta eleição - comentou Demóstenes.
Mas, para que os candidatos "ficha suja" sejam excluídos da disputa eleitoral de 2010, é preciso que o Senado aprove o projeto sem mudanças e o envie à sanção do presidente da República até o dia 10 de junho. Na semana passada, Simon defendeu que o Senado liquide a questão sobre o Ficha Limpa nesta quarta-feira (19), aprovando-o na CCJ e remetendo-o de imediato para o Plenário, onde seria votado em regime de urgência. O peemedebista chegou a cogitar o envio do texto à sanção presidencial ainda nesse mesmo dia.
- Não é o projeto que eu aprovaria e que eu gostaria que fosse aprovado. Não é. Mas é um grande passo, é um início, é uma tomada de posição das mais importantes, no sentido de que estamos rumando para terminar com a impunidade. É o primeiro gesto nesse sentido do Congresso brasileiro - avaliou Simon.
Embora afirme não ser contrário ao Ficha Limpa, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que o projeto precisa de ajustes e, por isso, já cogitou apresentar emendas e até pedir que seu mérito seja examinado por outras comissões temáticas. Na hipótese de o governista requerer vista do PLC 58/10 na CCJ, Simon prometeu reivindicar a concessão de apenas duas horas para revisão da proposta. Caso não haja quórum na comissão para votações, o peemedebista ameaçou divulgar o nome dos senadores ausentes.
18/05/2010
Agência Senado
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